Edição 54
Quatro empresas vendidas pelo grupo Rhodia no ano passado aguardam
decisão da SPC sobre a retirada de patrocínio do plano
Devido à reestruturação societária do grupo Rhodia no mundo inteiro, seu
fundo de pensão no Brasil vem passando por um processo gradual de
retirada de patrocinadoras. Atualmente, quatro empresas estão com
pedido de retirada de patrocínio da PreviRhodia junto à Secretaria de
Previdência Complementar. Essas empresas, a Merial (produtos de uso
veterinário), a Terphane (filme de poliester), a Braspet (embalagens de
refrigerante) e a Bidim (fios têxteis), foram vendidas pelo grupo no ano
passado e entraram com o pedido de retirada de patrocínio para liberar os
recursos que permanecem na fundação. O único processo de saída de
patrocinadora do Instituto Rhodia aprovado pela SPC em 98 foi o da
Crylor, que havia feito a solicitação no ano anterior.
As quatro empresas que deixaram de contribuir para a fundação possuíam
juntas cerca de 1000 funcionários ao serem vendidas, os quais
participavam do plano de benefícios. Desta forma, o Instituto Rhodia teve
seu quadro reduzido de aproximadamente 5.500 para 4.500 participantes
ativos. Em termos de patrimônio, o impacto foi menor. As quatro
patrocinadoras devem levar juntas pouco mais de R$ 4 milhões, o que
não representa um volume significativo perto do patrimônio total da
fundação, que se encontra atualmente na casa dos R$ 200 milhões. “As
últimas retiradas de patrocínio não prejudicam a situação de nosso plano
de benefícios, que permanece em equilíbrio pelo fato de ser do tipo de
contribuição definida”, diz Benjamine Kamel Attar, diretor gerente do
Instituto Rhodia.
Os quatro pedidos de retirada foram encaminhados à SPC no segundo
semestre do ano passado, mas ainda não foram apreciados pelo órgão. A
demora na aprovação das solicitações deve-se a que, na última reunião
da comissão de retirada de patrocínio da SPC (realizada em dezembro do
ano passado), os casos do Instituto Rhodia ainda não tinham recebido os
pareceres atuarial e jurídico. Até o início deste mês de abril, a única que
havia passado pela análise jurídica era a Merial, faltando porém o parecer
atuarial.
Caminhos diferentes – Cada uma das patrocinadoras que está saindo da
fundação dos funcionários da Rhodia tomou uma decisão diferente em
relação ao plano de benefícios. Entre as opções escolhidas estão a
previdência aberta tradicional, o PGBL (ver matéria sobre a Braspet na
página 17), a transferência para multipatrocinado ou a simples devolução
dos recursos aos empregados.
A Merial decidiu criar um plano multipatrocinado, que foi constituído com o
Mercer MasterTrust (ver matéria na edição n° 50). A empresa aguarda o
sinal verde da SPC para realizar a transferência dos recursos do plano
antigo para o fundo múltiplo da William M. Mercer.
A Terphane, por sua vez, optou pela elaboração de um plano aberto
empresarial com a AGF. A empresa decidiu que seria importante manter o
benefício para seus funcionários e escolheu a previdência aberta em
função do pequeno porte do quadro profissional. “Escolhemos um plano
aberto porque a empresa possui apenas 170 funcionários, o que
impossibilita a criação de um fundo fechado”, comenta Acelino Miller,
controler administrativo financeiro da Terphane.
A exemplo da Merial, a Terphane também aguarda a liberação dos
recursos retidos no fundo da Rhodia, calculados em R$ 1 milhão, para
transferi-los para o novo plano ou então devolver aos funcionários. Dos 80
participantes da empresa que participavam do Instituto Rhodia, apenas 20
aderiram ao novo plano criado com a AGF. O motivo para o baixo nível de
adesão é o fato do novo plano ser direcionado aos funcionários com nível
salarial acima do teto da previdência social.
A Bidim foi a única das quatro empresas que decidiu não oferecer um
novo plano aos funcionários. Assim que a SPC liberar os recursos do plano
da Rhodia, a empresa pretende apenas orientar os funcionários a entrar
em planos abertos para pessoa física do mercado. Está sendo realizada
uma pesquisa com várias entidades abertas com o objetivo de apontar as
que oferecem as melhores taxas e serviços .
No futuro, a Bidim cogita a hipótese de constituir um novo fundo de
pensão, mas isso depende ainda de novas incorporações previstas pelo
grupo. “Quando tivermos uma massa crítica maior, é provável que
possamos criar um novo fundo de pensão para os funcionários”, prevê
Laerte Guião Marone, diretor geral da Bidim.
Passado e futuro – Além das quatro atuais retiradas de empresas do
Instituto Rhodia, outras duas patrocinadoras tinham saído antes. A
retirada da Crylor foi aprovada pela SPC no primeiro semestre do ano
passado e cerca de 200 participantes da empresa deixaram a fundação.
Mas a maior empresa que deixou o grupo até o momento foi a Fairway,
que se desligou da Rhodia no final de 96. No ano seguinte, os mais de
2000 funcionários da empresa saíram do fundo de pensão e transferiram
um volume de recursos da ordem de R$ 12 milhões. Depois da retirada de
patrocínio, a Fairway constituiu um fundo de pensão próprio, a Fairplan,
que recebeu os recursos provenientes do fundo de pensão da Rhodia.
Apesar do grande número de mudanças que já estão afetando a Rhodia,
a principal reestruturação da empresa ainda não chegou. Em virtude da
fusão da Hoechst alemã e a Rhône-Poulanc francesa, que é a atual
controladora majoritária da Rhodia, esta deve passar por um processo
ainda maior de fragmentação até o final do ano. Um dos pontos do
acordo de fusão das empresas alemã e francesa, que dará origem à nova
companhia Aventis, é a venda das unidades da Rhodia no mundo inteiro.
Desta forma, as seis atuais patrocinadoras do fundo de pensão da Rhodia
devem se dividir em pelo menos dois grupos nos próximos meses. Três
empresas ficariam sob o controle da própria Rhodia e as outras três iriam
para a associação da Rhône com a Hoechst. A reestruturação pode refletir
também no fundo de pensão da Hoechst, que é a Previplan que deve
participar das transações para dar continuidade aos planos de benefícios
das empresas que saírem do grupo Rhodia.
A fundação Rhodia já está estudando a melhor saída para preservar os
planos de benefícios dos participantes. “Uma das hipóteses que estão
sendo cogitadas é a cisão do Instituto Rhodia e o consequente surgimento
de outros fundos de pensão, mas ainda não está nada decidido”, comenta
Attar.
Braspet opta por PGBL
A Braspet, produtora de embalagens plásticas para refrigerantes, está
oferecendo desde janeiro passado um Plano Gerador de Benefício Livre
(PGBL) aos seus funcionários. O novo PGBL, contratado junto ao Itaú, foi
criado com o objetivo de substituir o plano antigo que era mantido através
do Instituto Rhodia. Cerca de 99% dos atuais empregados da empresa
decidiram entrar no novo plano na condição de contribuintes.
Com a incorporação da Braspet pelo grupo alemão Schmalbach Lubeca, a
empresa paralisou o plano fechado anterior em janeiro de 98. Em meados
do ano passado, a fabricante de embalagens entrou com pedido de
retirada de patrocínio na SPC e até o momento continua aguardando o
desfecho do processo. Aproximadamente metade dos atuais 300
funcionários da empresa eram participantes ativos do Instituto Rhodia.
A Braspet preferiu optar por um plano de previdência aberto devido ao
número reduzido de funcionários, que inviabiliza financeiramente a criação
de um fundo de pensão próprio ou a adesão a um
multipatrocinado. “Chegamos a pesquisar o custo de um plano fechado
multipatrocinado, mas em nosso caso o PGBL acabou saindo mais barato”,
informa Gislene Trevisan Ramalho, gerente de recursos humanos da
Braspet.
O PGBL adotado pela fabricante de embalagens é do tipo empresarial, ou
seja, a patrocinadora contribui para o plano. A Braspet realiza uma
contribuição básica de 5% para todos os funcionários. O participante pode
contribuir voluntariamente de 1% a 3% de seu salário com a contrapartida
na mesma proporção da empresa.
Em relação aos planos abertos tradicionais, a vantagem do PGBL é o
repasse integral da rentabilidade do fundo ao qual está atrelado. Além
disso, outro fator que pesou na escolha do PGBL foi sua maior
flexibilidade em comparação a um plano fechado. “O novo plano é mais
vantajoso que o anterior, pois permite que o empregado com mais de 5
anos de participação resgate parte das contribuições da patrocinadora em
caso de desligamento”, diz a gerente de RH.
Se o empregado sair da Braspet depois de completar 15 anos de
participação no plano, ele pode levar a reserva integral, inclusive a
totalidade dos aportes da patrocinadora. A partir de 5 anos de
participação, o funcionário leva a sua própria reserva e o complemento
correspondente das contribuições da patrocinadora (acima dos 5%
básicos).