Edição 52
O processo da Ceres, que estava sendo julgado pelo pleno do STF na
questão da imunidade tributária, foi interrompido por pedido de vistas
feito pelo ministro Sepulveda Pertence
O processo da Ceres, que estava sendo julgado pelo pleno do STF na
questão da imunidade tributária, foi interrompido por pedido de vistas
feito pelo ministro Sepulveda Pertence. Antes do pedido de Pertence, o
julgamento estava empatado com dois votos favoráveis à imunidade e
dois contrários.