Edição 5
Cursos de especialização, viagens, congressos, contratos com empresas
de consultoria, telefonemas e até mesmo a renovação de assinaturas de
jornais integram a lista de cortes que a maioria das fundações de
pequeno porte vem conduzindo
Cursos de especialização, viagens, congressos, contratos com empresas
de consultoria, telefonemas e até mesmo a renovação de assinaturas de
jornais integram a lista de cortes que a maioria das fundações de
pequeno porte vem conduzindo, na tentativa de se enquadrar às
exigências da portaria 176 da Secretaria de Previdência Complementar.
Reza a portaria, que apenas os desembolsos com corretagem e eventuais
impostos são aceitos como custos de investimento, o restante é custo de
administração e não pode exceder 15% da receita.
Os fundos costumavam incluir como custo de investimento todos os
gastos relacionados à administração dos recursos, como o pagamento de
funcionários e demais despesas das áreas responsáveis pela análise e
acompanhamento das aplicações. Também eram computadas as taxas
pagas aos bancos, no caso das fundações que terceirizam a gestão do
patrimônio.
“As pequenas fundações, com patrimônio inferior a R$ 100 milhões são as
que enfrentam maiores dificuldades em se enquadrar porque os custos
são praticamente fixos e pesam mais quando o patrimônio é menor”,
explica Roque Muniz de Andrade, contador da Telos e presidente da
Ancepp, associação que reúne os contadores dos fundos de pensão.
Ele conta que a Ancepp vem recebendo um sem número de pedidos de
ajuda das pequenas fundações que não estão conseguindo se encaixar na
nova norma. “O problema é que muitos fundos estavam com os custos de
administração já no limite de 15% e, ao absorver os gastos antes
computados como de investimento, passaram a comprometer de 25% a
30% da receita e não há muito espaço para cortes”, diz.
“Muitas fundações estão realizando cortes lineares, o que é preocupante”,
diz Sérgio Luiz Machado, contador da Fundação Copel. Para ele, a maior
parte das entidades não tem uma noção detalhada de seus custos. “Os
administratores não sabem ao certo onde gastam mais, se investindo ou
controlando os recursos, desta forma fica mesmo muito difícil saber como
e onde economizar”, afirma.
“Já trabalhamos com uma estrutura mínima, e não há mais por onde
cortar”, se queixa a contadora da Fundação São Francisco, Heloísa Marilac.
Como, segundo ela, não é possível reduzir pessoal, pois se
comprometeria a administração da fundação, está se tentando uma
economia marginal. “Estamos controlando os gastos com material de
escritório, telefonemas”, complementa.
Viagens – Eventuais viagens de funcionários pa-ra outros estados
passaram a ser proibidas e a participação em cursos de aperfeiçoamento
só está liberada se estes forem realizados em Brasília, onde fica a sede
da fundação, diz a contadora. A fundação também está tentando
renegociar os contratos com empresas de consultoria. “Não podemos abrir
mão de um suporte na análise de mercado e nos aspectos jurídicos, por
isso estamos tentando a renegociação mas, se não for possível, a solução
será mudar de consultoria com risco de perda de qualidade do serviço”,
afirma.
De acordo com Heloísa, os resultados ainda são pequenos e a fundação
só não está enfrentando problemas maiores porque, embora os gastos
ultrapassem o limite de 15%, o estouro está sendo coberto com recursos
do fundo administrativo, que tem fôlego para mais alguns anos. Esse
fundo foi formado pela diferença entre o que era efetivamente gasto na
administração da fundação e o limite máximo de 15%. Segundo a
contadora, os custos administrativos ficavam em torno de 12% até o
começo deste ano.
Na Fipecq, o limite de 15% também está sendo mantido às custas do
fundo administrativo, explica José Dias, contador da entidade. Segundo
ele, esse fundo, que hoje soma R$ 16 milhões, é suficiente para garantir
o cumprimento da portaria 176 por mais oito ou dez anos, mas algo
precisa ser feito antes que o dinheiro acabe.
Dias observa que o principal problema da Fipecq é a perda de receita
causada pela mudança dos funcionários para o Regime Jurídico Único
(RJU). Desde 1990, quando passou para o RJU e perdeu quatro das cinco
patrocinadoras que tinha, a fundação vem procurando se ajustar e, de
acordo com Dias, não há mais como economizar.
“A portaria 176 agravou a situação pois passamos a tirar mais recursos do
fundo para evitar o estouro do limite legal”, diz. Para ele, a resposta para
o dilema não passa pela redução dos gastos, mas pelo aumento de
receita. “Queremos atrair outras patrocinadoras e estamos trabalhando
para isso”, afirma. Ele teme que, caso esse objetivo não seja atingido, a
saída para não ferir a exigência da portaria 176 e também não exaurir o
fundo acabe sendo a terceirização total da administração do patrimônio de
R$ 110 milhões que hoje é todo gerido internamente.
Darcet Fernandes Madela, diretor superintendente da Geiprev, concorda
que a entrada de novos patrocinadores pode resolver o problema causado
pela pressão dos custos administrativos e conta que a fundação caminha
nesse sentido. “Nosso conselho de administração está estudando a
transformação da entidade em fundo multipatrocinado”, explica. Ele
classifica o caso da Geiprev como atípico porque a fundação já está na
fase de pagamento dos benefícios e, apesar de ser superavitária, não
registra mais entrada de receita, o que acaba pesando sobre os gastos de
administração.
“Estamos extrapolando o teto de 15%”, admite. Segundo ele, a diferença
entre o limite máximo e o que é de fato gasto está sendo compensada
pelo fundo administrativo (cujo montante prefere não revelar). Se não
fosse o fundo, os gastos, que representavam 15% das receitas,
passariam a consumir 30% como resultado da incorporação das despesas
antes catalogadas como de investimento.
“O problema é que não temos mais onde cortar”, resume. Ele explica que,
quando assumiu o comando da fundação, há cerca de quatro anos,
reduziu o quadro de funcionários pela metade, de 40 para 20 pessoas.
Para ele, a estrutura atual da fundação é mínima e a economia está
sendo buscada em outras áreas. “Estamos restringindo os telefonemas,
afinando os controles internos, mandando menos pessoas aos
congressos, mas o efeito disso tudo é muito pequeno”, afirma.
A terceirização da carteira de investimentos, saída acalentada por algumas
instituições, não seria uma solução adequada para resolver o problema de
custos da entidade pela qual responde, acredita Madela. “Mesmo
repassando tudo para as mãos dos bancos, teríamos de manter uma
estrutura mínima para controlar e avaliar os efeitos dessa administração e
nossa estrutura já é mínima”, diz. “Existem fundos cortando até mesmo
assinaturas de jornais e revistas, isso não adianta, é palito. Para reduzir
os gastos de 30% para 15% da receita, só mesmo com um corte radical
de pessoal, o que, no nosso caso, é inviável”, afirma.
“Temos três pessoas para cuidar do patrimônio de R$ 46 milhões”, diz.
Para ele, nas grandes fundações a situação é diferente, “para se
administrar um patrimônio de bilhões não é preciso muito mais gente pois
não existe um crescimento geométrico de custos. Além disso, eles se
diluem na receita das grandes, que é bem maior”, diz.
José Leitão Viana, diretor de investimentos da Sistel, cujo patrimônio de
R$ 3,5 bilhões a coloca entre as maiores do setor, concorda. “Existem
custos fixos, que independem do número de associados, e que
certamente pesam mais sobre as fundações de patrimônio menor”, diz.
Uma mostra disso é o fraco reflexo que a mudança provocou na Sistel.
Segundo Viana, as depesas administrativas passaram de 3% para algo
em torno de 6% dos ingressos após a incorporação de gastos que antes
constavam como de investimento.
Para Machado, da Fundação Copel, as fundações com dificuldades em
equacionar seus gastos precisam urgentemente redirecionar os custos
internos. “Essas entidades terão de olhar seus custos como as indústrias o
fazem”, afirma. É o que, segundo ele, a Fundação Copel vem fazendo
desde julho de 1994.
Há vários anos, Machado vem estudando o método ABC (Activity Based
Costing), um sistema administrativo utilizado em larga escala pelas
indústrias, pricipalmente nos Estados Unidos, e recentemente adaptou
seus preceitos para a realidade dos fundos de pensão. Ele garante que o
método, aplicado experimentalmente desde 1992, contribuiu em muito
para que a Fundação Copel seja bastante enxuta. “Os custos
administrativos hoje representam entre 5,5% a 6% dos ingressos”, afirma.
Método adaptado às fundações
‘‘O método de custeio baseado em atividades (Activity Based Costing-ABC)
é um novo sistema de análise de custos, que procura rastrear os gastos
de uma empresa para analisar e monitorar as diversas rotas de consumo
dos recursos diretamente identificáveis com suas atividades mais
relevantes e destas para os produtos e serviços”, explica Sérgio Luiz
Machado, gerente contábil financeiro da Fundação Copel.
Ele estuda o método ABC há cerca de cinco anos e recentemente concluiu
uma adaptação às necessidades das fundações. “Esse novo sistema é a
melhor alternativa para que os fundos possam saber exatamente onde
poderão fazer seus cortes”, afirma. “Na Fundação Copel, onde o método
começou a ser implantado, foram desenvolvidos 30 indicadores de
desempenho, que examinam itens como investimentos, custos de
benefícios, de atendimento e de tesouraria”, conta.