Edição 45
Nas eleições do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência
Privada (Sindapp), o único candidato, Paulo Teixeira Brandão, defende
com veemência a autonomia da entidade
Nas eleições do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência
Privada (Sindapp), o único candidato, Paulo Teixeira Brandão, defende
com veemência a autonomia da entidade. “Acredito que a proposta de
submeter a direção de nosso sindicato à Abrapp representa um retrocesso
inconcebível”, ressalta Brandão.
Na condição de primeiro presidente do Sindapp e candidato à reeleição, o
dirigente lembra que na criação da entidade, em dezembro de 95, houve
uma longa discussão entre as associadas que acabaram aprovando a
separação das direções da Abrapp e do sindicato.
A idéia de juntar as entidades, englobando também o Instituto Cultural de
Seguridade Social (ICSS), é defendida mais abertamente pelo candidato à
presidência da Abrapp, Carlos Duarte Caldas, mas os outros dois
candidatos, Mizael Matos Vaz e Francisco Parra, também defendem
mudanças na estruturação e funcionamento das entidades (ler matéria na
edição 44).
A proposta de Brandão no que se refere à reorganização das três
entidades representativas dos fundos de pensão (Abrapp, Sindapp e
ICSS) é a criação de um orçamento único. Para implementar a mudança,
ele sugere a realização de uma reunião entre os conselhos deliberativos
do Sindapp e da Abrapp para definir os critérios para divisão dos
recursos. “Proponho esse novo modelo, com o objetivo de melhorar o
fluxo de recursos do sindicato, que atualmente encontra-se em nível
muito baixo”, diz.
Outra proposta do candidato é aprofundar a relação com os diversos
sindicatos patronais de cada estado, com o objetivo de incentivar a criação
de novos fundos de pensão. “Pretendemos contribuir para o avanço do
número de entidades fechadas de previdência através do contato direto
com as federações e associações representativas das empresas”, afirma.
Realizações – Com as eleições do Sindapp, em dezembro próximo,
termina o mandato de sua primeira diretoria autônoma. Uma das
principais mudanças na entidade, contemplada no estatuto, é a
incorporação do papel de defender os dirigentes dos fundos de pensão.
Segundo Brandão, o sindicato procurou agir em casos de liquidação e
extinção de fundações, resguardando os direitos dos participantes,
evitando o afastamento de dirigentes e impedindo a ocorrência de
problemas como a indisponibilidade de seus bens. Um exemplo disso foi
a atuação do Sindapp ao lado dos diretores do Previ Banerj (Banco do
Estado do Rio de Janeiro) no processo de extinção do fundo.
Outra atitude tomada pela atual diretoria foi o estabelecimento de elos de
ligação entre o sindicato e as associações de participantes assistidos e
ativos. Isso proporcionou, em alguns casos, a facilitação das negociações
em relação a mudanças na estrutura das fundações, lembra Brandão. Ele
cita, por exemplo, que o Sindapp intermediou as discussões entre a
Fungrapa (Centrais Elétricas do Pará) e seus participantes no processo de
mudança do plano de benefício definido.
Em outra frente de atuação, o sindicato tem se preocupado com a
transparência do sistema de fundos de pensão. A mais recente iniciativa
do Sindapp neste campo foi a criação de uma Comissão de Ética, que tem
a finalidade de elaborar um código para orientação da conduta dos
dirigentes das fundações. A primeira reunião da comissão, que conta com
a participação do Padre Fernando Bastos D’Avila e do ex-Desembargador
Sérgio de Andréa Ferreira, ocorreu na segunda quinzena de outubro.