Edição 44
A principal justificativa para a adoção dos planos de contribuição definida
vêm sendo a diminuição dos riscos financeiros e atuariais assumidos pela
patrocinadora
A principal justificativa para a adoção dos planos de contribuição definida
vêm sendo a diminuição dos riscos financeiros e atuariais assumidos pela
patrocinadora. Mas, passado um ano após os primeiros momentos de
deflagração da crise das bolsas asiáticas, que se alastrou pelo mundo
inteiro, os planos CD começam a apresentar problemas tanto para as
fundações como para seus participantes. “A queda do valor das contas
individuais está assustando os participantes que migraram recentemente
para o novo plano de contribuição definida de nosso fundo”, diz Paulo
Roberto Ferreira, presidente da fundação Escelsos e debatedor do painel
que aborda o tema da migração de planos.
O processo de migração de planos da Escelsos, fundação da companhia
de energia elétrica Escelsa, foi realizado em junho passado e desde então
já houve alguns casos de participantes que se tornaram assistidos.
Aqueles que solicitaram a concessão do benefício vitalício após a queda
acentuada das bolsas de valores dos últimos três meses sofreram uma
redução do valor da renda complementar, que é de caráter vitalício.
Com a desvalorização acentuada da carteira de renda variável das
fundações, “os participantes que estão próximos do momento de
solicitação do benefício devem pensar duas vezes antes de pedir sua
aposentadoria complementar”, alerta Edson Jardim, consultor da Watson
Wyatt.
Se o plano de CD oferece renda vitalícia, funcionando na prática como um
BD após a concessão da aposentadoria, o participante tem maior chance
de postergar o pedido da aposentadoria em função da redução do nível de
benefício. Isso porque a renda é determinada no momento da
aposentadoria, sofrendo depois apenas atualização pela inflação mais 6%
ao ano.
Caso o plano CD ofereça uma renda programada referente a um
percentual da conta, também neste caso o funcionário deve reavaliar o
momento de se retirar da ativa. Apesar do benefício variar de acordo com
a rentabilidade alcançada pela carteira de investimentos da fundação, o
participante que se tornar assistido terá que trocar o salário por uma
renda complementar mais baixa. Em ambos os casos, portanto, há uma
tendência de postergação do pedido de aposentadoria, com inúmeras
desvantagens para a patrocinadora principalmente para aquelas que têm
necessidade de reduzir o quadro profissional.
A empresa acaba gastando mais com os salários e outros benefícios que o
funcionário continuará demandando. “A consequência é que o fundo de
pensão acaba desvirtuando sua função principal de atuar como uma
ferramenta de recursos humanos para renovação do quadro de pessoal”,
opina Jardim.
Riscos e custos – Teoricamente, o plano de CD deveria eliminar a maior
parte dos riscos do fundo de pensão, mas na prática não é isso que ocorre
com o modelo. A contribuição definida, associada a uma renda vitalícia na
aposentadoria, pode representar até um aumento dos riscos do plano. A
partir do momento em que o participante solicita o benefício vitalício, a
fundação deve arcar com o pagamento de uma renda definida naquele
patamar. Se os resultados dos investimentos futuros forem insatisfatórios,
haverá dificuldades para cobrir as despesas com os assistidos. Caso o
número de aposentados for muito grande, crescerão as dificuldades da
fundação.
Como os participantes não devem solicitar a aposentadoria em momentos
de desvalorização dos ativos da fundação, quando a rentabilidade atingir
um patamar elevado a situação deve se inverter. Ou seja, “a tendência é
que os benefícios vitalícios sejam solicitados em épocas de grande
valorização das contas individuais, o que representa um aumento do
passivo atuarial da fundação”, explica Jardim, consultor da Watson Wyatt.