Edição 40
Três administradoras de recursos estão lançando os primeiros produtos do
tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) no mercado de previdência
aberta
Três administradoras de recursos estão lançando os primeiros produtos do
tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) no mercado de previdência
aberta. O Itauprev, fundo aberto do Grupo Itaú, larga na frente e lança o
novo plano no começo deste mês de agosto. A AGF Brasil Seguros e o
Real Previdência (do Grupo Real), também devem lançar seus PGBLs
neste mês.
A AGF e o Real tiveram seus planos aprovados pela Susep
(Superintendência de Seguros Privados) em julho, mas decidiram segurar
um pouco o lançamento. “A aprovação do PGBL foi tão rápida que não
tivemos tempo suficiente para adequar nosso sistema de vendas”, diz
Valter Hime, diretor do Real Previdência, que vai lançar três tipos de
PGBL – um de renda fixa e outros dois compostos, com até 20% e até
49% de renda variável.
A Susep está demorando apenas uma semana para aprovar os
regulamentos dos novos planos. A rapidez do processo é resultado de um
trabalho conjunto da Susep e da Anapp (Associação Nacional de
Previdência Privada), que desenvolveram um regulamento padrão para ser
utilizado por qualquer administradora. Com esse regulamento padrão
torna-se mais simples e rápido o processo de análise e aprovação dos
planos, explica Luiz Peregrino, diretor da Susep. Assim, em certos casos, a
seguradora ou entidade aberta precisa esperar pela criação do fundo de
investimento junto ao Banco Central antes de fazer o lançamento do PGBL.
Até o final de julho a Susep já havia aprovado 32 planos dos três
administradores citados (Itauprev, AGF e Real). Desses, 12 são planos de
renda fixa e 20 são planos compostos, ou seja, com variação na
composição da renda variável. Nenhum PGBL aprovado até agora é do
perfil soberano, que utiliza um fundo composto por títulos públicos.
A Susep dá um prazo de 90 dias para o lançamento do plano, após o
momento da aprovação, aceitando prorrogação por, no máximo, 90 dias.
Muitas empresas de previdência estão esperando o lançamento dos
primeiros PGBLs da concorrência para ver qual a aceitação dos
consumidores. “O produto vai deslanchar quando os grandes
administradores começarem a lançar suas campanhas de marketing”,
afirma Eduardo Bom Ângelo, diretor da Pactual Previdência, que pretende
lançar o PGBL em 1 mês.
Taxas – Existe também uma grande expectativa quanto à taxa de
administração que será cobrada inicialmente. O valor máximo permitido é
de 10%, mas as administradoras não deverão praticá-lo como forma de
atrair clientes. Elas devem praticar taxas menores, embora nominalmente
possam ficar acima daquelas praticadas para os produtos tradicionais da
previdência privada aberta, que não repassam ao participante a totalidade
do que excede a garantia mínima de TR mais 6% ao ano.
As taxas de administração, porém, não podem ser tão elevadas a ponto
de tornarem o PGBL menos atrativo que o Fapi (Fundo de Aposentadoria
Programada Individual) ou um fundo de investimento comum. A maior
vantagem do PGBL é a ausência de tributação direta sobre o rendimento,
que no caso dos fundos de renda fixa, por exemplo, é de 20% de
Imposto de Renda, sem contar o IOF – Imposto sobre Operações
Financeiras.
Primeiros planos – A Itauprev aprovou quatro tipos de PGBL na Susep,
mas num primeiro momento estará lançando apenas o plano individual,
que investirá em fundo de renda fixa. Os outros três planos estarão
atrelados aos seguintes fundos compostos: conservador, com até 10% de
ações; moderado, com até 25%; e agressivo, com até 49% de renda
variável. “Decidimos lançar primeiramente o de renda fixa, para
familiarizar os clientes com o novo produto, mas a partir do final de
agosto pretendemos lançar os outros três”, revela Osvaldo Nascimento,
diretor da Itauprev.
Quando isso ocorrer, o participante poderá distribuir os recursos em mais
de um fundo, migrando de um plano para outro na ocasião do aniversário
do fundo. O fundo aberto do Itaú, que administra recursos na ordem de
R$ 260 milhões e já possui cerca de 200 mil participantes, pode também
receber uma migração expressiva para o PGBL proveniente de outro
produto bastante semelhante, o Itauprev Invest, que já possui uma
carteira de mais de R$ 15 milhões (ver edição número 38).
Mais planos – A AGF Brasil Seguros, com ativos da ordem de R$ 70
milhões e 13 mil participantes, foi a administradora que até o momento
aprovou o maior número de planos do tipo PGBL. São 16 tipos diferentes
ao todo, sendo 4 individuais comuns, 4 individuais com taxa de
administração diferida, 4 empresariais e outros 4 voltados exclusivamente
para o quadro profissional próprio.
Nestes 4 últimos, os funcionários da AGF têm à disposição um PGBL
totalmente isento de taxa de administração. O que varia entre os planos
são os perfis dos investimentos, que se dividem em conservador,
moderado e agressivo.
A AGF se prepara para receber a adesão de empresas ao PGBL, devido à
forte demanda verificada antes mesmo do lançamento da
novidade. “Estamos desenhando planos do tipo PGBL para 10 empresas”,
diz Geraldo Magela, diretor da área de previdência da AGF.