Edição 39
Algumas empresas que patrocinam fundos de pensão próprio estão
abrindo planos de benefícios com entidades abertas, com a finalidade de
pagar prêmios de participação nos lucros aos funcionários
Algumas empresas que patrocinam fundos de pensão próprio estão
abrindo planos de benefícios com entidades abertas, com a finalidade de
pagar prêmios de participação nos lucros aos funcionários. É o caso de
empresas como a Kodak (material fotográfico) e o Grupo Abril (revistas),
que realizaram convênios com a Bradesco Previdência no primeiro
semestre deste ano.
O artifício está sendo utilizado para fugir de alguns encargos sociais que
incidiriam sobre a folha de pagamentos. “A transferência dos prêmios para
um fundo de uma entidade aberta traz a vantagem de eliminar os
encargos do INSS”, diz Teruo Matsunaga, gerente de recursos humanos da
Kodak. A empresa criou o plano aberto para um grupo restrito de 8
diretores, que recebem uma participação anual nos resultados da
companhia. Os outros funcionários também têm direito aos prêmios, mas
por se tratar de valores mais baixos a empresa resolveu acertar os
pagamentos diretamente na folha.
Além da redução dos encargos para a empresa, a utilização deste recurso
também beneficia o empregado. A principal vantagem é que ele pode
resgatar o valor do prêmio em parcelas reduzidas com valores isentos do
Imposto de Renda. Por exemplo, se o funcionário recebesse diretamente
em folha uma participação nos lucros de R$ 10 mil, o I.R. abocanharia
27,5%. Com a aplicação do valor em um fundo aberto, ele pode resgatar
R$ 900 por mês durante o período de um ano, eliminando a incidência do
imposto. Outra opção é continuar contribuindo com o fundo para
transformá-lo em um plano previdenciário.
Um dos problemas que pode surgir no futuro, tanto no caso da Kodak
como do Grupo Abril, decorre da restrição dos novos planos a grupos
limitados de funcionários. É que existe uma norma da Previdência Social
que começou a vigorar em janeiro deste ano que proíbe a seletividade nos
planos de benefícios, que devem ser obrigatoriamente oferecidos a todos
os profissionais com necessidade de complementação de aposentadoria.