Edição 37
A migração de benefício definido para contribuição definida pode significar
um aumento nos custos administrativos das fundações
A migração de benefício definido para contribuição definida pode significar
um aumento nos custos administrativos das fundações. Por ser baseado
no sistema de contas individuais, o plano de CD exige um controle
operacional maior, o que pode encarecer a sua administração.
Isso acontece de maneira mais visível nos planos não-contributivos, nos
quais só a empresa aporta recursos, explica Mark André Paquette,
consultor da Mercer MW. “A empresa passa a contabilizar a contribuição do
empregado, o que não fazia antes, e isso demanda um trabalho
adicional”, diz. Nos planos não-contributivos, os empregados não levam
nada ao se desligarem da empresa. Já quando o empregado contribui,
leva pelo menos o que acumulou, o que requer um controle maior.
Segundo ele, no Brasil, a administração de planos de contribuição definida
é mais caro do que de BD. “No Brasil, é só aplicar o fator atuarial às
reservas e pronto. Nos Estados Unidos, a legislação do benefício definido é
muito mais complexa. Também é comum que uma mesma empresa
tenha vários planos de BD para seus empregados”, informa.
Para as empresas que têm a administração de seu passivo terceirizada, o
custo do plano de contribuição definida também tende a ser maior. De
acordo com o consultor Éder da Costa e Silva, da Hewitt, as empresas
cobram pelo número de contas que administram, uma média de R$ 0,50
cada uma.
Num plano de CD, existe a conta de contribuição do empregado, a da
patrocinadora e, em muitos casos, uma terceira, de contribuições
adicionais ao plano. No BD existe uma conta única e coletiva, que exige
um controle menos detalhado. “A não ser que a entidade negocie com a
prestadora de serviços, o preço cobrado para administrar o plano de
contribuição definida é maior, porque dá mais trabalho”, diz.
Dois Planos – Entre as entidades que administram o plano internamente, a
fundação Promom pode ser um bom exemplo dessa tendência. Ela
administra simultaneamente dois planos, um de BD – que cobre entre
40% e 50% do salário, sem contar o benefício do INSS – e outro de CD.
Segundo o gerente de benefícios, Cláudio Penteado, a administração do
CD é mais cara. “Contabilizando todos os procedimentos que temos em
um e no outro plano, sem dúvida o contribuição definida custa mais”,
afirma.
Entretanto, existem casos em que isso não acontece. A fundação São
Rafael, da Xerox, por exemplo, tinha um plano misto de BD e CD, e a
partir de dezembro de 97 passou a ter dois planos de CD. De acordo com
Maria Lucia Camello, especialista de previdência complementar, não houve
aumento de custos na migração das reservas do plano de BD para o
CD. “Negociamos com os nossos prestadores de serviços e não sofremos
aumento de custos”, diz. O custo administrativo da fundação está em
torno de 7%, segundo ela.
Problemas na conversão de planos
A conversão de um plano de benefício para contribuição definida pode
gerar alguns problemas sérios para as empresas. Segundo um estudo
feito pelo consultor Edson Jardim, da Watson Wyatt, se parte dos
empregados optar por receber uma renda vitalícia, por exemplo, a
empresa corre o risco de ter um passivo atuarial que não previa quando
optou pelo plano de CD.
Isso porque, pela lei, os benefícios vitalícios têm que ser corrigidos
anualmente pela inflação mais juros reais de 6%. Na prática, isso significa
um compromisso da fundação com uma rentabilidade igual ou superior a
essa até o pagamento do último benefício.
Mas, se nesse processo que é longo, houver períodos de prejuízos no
mercado, poderia acontecer de a empresa ter que aportar recursos para
pagar os aposentados. “O pagamento de renda vitalícia significa benefício
definido para os aposentados. Como a empresa não pode utilizar o
dinheiro dos ativos para isso, já que as contas no CD são individuais, terá
que arcar com a diferença”, explica Jardim.
Além disso, nas contas dos aposentados só existem saídas de recursos, o
que dificulta a recuperação do patrimônio em caso de perdas, porque o
volume de ativos a ser investido é menor. De acordo com ele, o
pagamento de aposentadorias representa a saída de 8% a 10% do
patrimônio ao ano. “No benefício definido, a empresa pode se beneficiar
da rentabilidade alta e se proteger de uma rentabilidade baixa”,
complementa.
Jardim frisa, entretanto, que os planos de contribuição definida tem vários
atributos positivos. “Não se trata de continuar com o BD, mas as empresas
têm que estudar qual é o plano que mais se adequa ao seu perfil, e
considerar planos que combinem os dois conceitos”.