Edição 37
A primeira preocupação do novo titular da Secretaria de Previdência
Complementar (SPC), Paulo Kliass, é remontar a equipe, defasada de
alguns nomes que nos últimos meses deixaram o órgão para outros
cargos no governo
A primeira preocupação do novo titular da Secretaria de Previdência
Complementar (SPC), Paulo Kliass, é remontar a equipe, defasada de
alguns nomes que nos últimos meses deixaram o órgão para outros
cargos no governo. Entre outros, deixaram a SPC nos últimos meses o
chefe de gabinete, Lúcio de Almeida Lima, o coordenador de estudos
técnicos, Wilson Roberto Trezza, e o coordenador de avaliação e
desempenho, Vinicius de Lara, todos acompanhando a ex-secretária
interina, Mônica Messemberg, para o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, do MEC.
Para Kliass, a recomposição da equipe é uma tarefa fundamental. Com a
equipe defasada, os trabalhos e as funções de rotina da SPC acabam
sendo prejudicadas. “Estamos buscando pessoas capazes de substituir os
que saíram”, diz Kliass. “Em breve, a rotina da secretaria voltará ao
normal”.
O novo titular da SPC garante que não chegou ao órgão com uma missão
determinada, de aplainar o caminho de passagem da secretaria do
Ministério da Previdência para o Ministério da Fazenda, como muitos
parecem temer. “Estou chegando com a missão de adequar o sistema às
novas regras da previdência, que estão sendo aprovadas, só isso”,
explica. “É um momento de redimensionar o espaço da previdência
complementar na sociedade brasileira”.
Uma das suas prioridades é normalizar as reuniões do Conselho de
Gestão da Previdência Complementar, interrompidas há cinco meses, em
função da interinidade no órgão. Ele diz que a primeira reunião do
Conselho de Gestão, a se realizar ainda neste mês, deve dar conta de
uma série de assuntos administrativos mais simples, das fundações,
sobre os quais já existe jurisprudência. Por isso, não devem ser
complicados de resolver. A seguir, deve-se voltar à discussão do limite das
despesas administrativas.
Sobre esse assunto, Kliass diz que tende a seguir a posição adotada
anteriormente pela equipe da SPC. Mas, isso não significa um
alinhamento automático. “Posso ter algumas contribuições, alguns pontos
de vista diferentes”, diz “Vamos abrir as conversas, ouvir as partes
interessadas”.
Quanto à recente lei 9650, que permitiu à Centrus ter uma patrocinadora
não contributiva (abrindo a possibilidade de outras patrocinadoras e
entidades associativas reivindicarem igual direito – ver Investidor
Institucional nº 36), Kliass diz que o assunto precisa ser melhor
estudado. “Mas, talvez aparado dos excessos, isso abra novas
possibilidades de organização de fundos de pensão, principalmente no
que se refere às entidades associativas”, afirma.