Edição 37
O projeto do fundo de pensão do estado do Paraná prevê que a
administração dos seus ativos, assim como parte dos passivos, será feita
de forma terceirizada
O projeto do fundo de pensão do estado do Paraná prevê que a
administração dos seus ativos, assim como parte dos passivos, será feita
de forma terceirizada. Segundo o secretário Extraordinário da Previdência
do Paraná, Renato Follador, o projeto encontra-se em tramitação na
Câmara dos Deputados.
O secretário falou sobre o projeto que transforma o instituto de
previdência do Paraná em fundo de pensão a uma platéia de cerca de 150
pessoas, ligados à secretarias de administração ou previdência dos
estados, em encontro organizado para discutir a questão da previdência
nos estados. Realizado no último dia 17 de junho, em Campos de Jordão
(SP), o encontro contou com a presença de representantes dos ministérios
da Previdência, da Administração e Reforma do Estado, da SPC e de
secretarias de Estado.
De acordo com Follador, o projeto do Paraná prevê que a administração
dos ativos do seu fundo de pensão sejam totalmente terceirizados desde
o início, com exceção de uma pequena carteira a ser administrada
internamente para manter a memória histórica dos investimentos. Na
parte dos passivos, o pagamento das aposentadorias por invalidez e das
pensões por morte também serão repassados a terceiros desde o início.
O fundo abrigará todos os funcionários do estado, mas as universidades
serão estimuladas a constituir seus próprios fundos de pensão, afirmou o
secretário paranaense. Segundo ele, o fundo do estado manterá dois
serviços, um previdenciário e outro de saúde.
O fundo de pensão do Paraná será organizado de forma independente do
estado, da mesma forma como funcionam atualmente a Fundação Getúlio
Vargas (FGV), o Sesi e o Senai. Assim, além de manter a autonomia de
gestão, a entidade conseguirá manter a imunidade tributária sobre seus
rendimentos.
A previsão de aportes para o novo fundo será de 10% para os funcionários
e de 13,4% para o Estado, sendo que a parte dos funcionários será em
espécie desde o primeiro momento e do Estado em ativos (ações da
Copel, da Cia de Saneamento, imóveis etc). “Temos uma oportunidade
histórica de constituir fundos de pensão utilizando parte dos ativos que o
estado está vendendo”, explicou Follador à platéia.
A expectativa é de que as contribuições anuais cheguem a R$ 120 milhões
nos dois primeiros anos, a R$ 156 milhões no terceiro e quarto ano, e
cresçam a partir daí para uma média de R$ 199 milhões ao ano.
O projeto prevê um plano de benefício definido (BD) para até 10 mínimos
e um de contribuição definida (CD) acima disso. Para os parlamentares e
funcionários de cargos comissionados será criado um plano CD puro, com
contribuições de 10% do participante e mais 10% do estado, cuja soma
(acrescida da rentabilidade) poderá ser levada pelo participante no
momento em que deixa a função. Esse valor a ser retirado pelo
participante pode ser usado na constituição de um plano de previdência
aberto ou na comprar uma renda vitalícia, explica Follador.