Edição 33
O sistema de previdência complementar começa a ter que conviver com o
fantasma das demissões nas patrocinadoras
O sistema de previdência complementar começa a ter que conviver com o
fantasma das demissões nas patrocinadoras. Embora para algumas
empresas o impacto dessas demissões possa até ser positivo no curto
prazo, servindo para equilibrar balanços desajustados, no médio e longo
prazo tende a reduzir os aportes dos participantes e a tornar o sistema
vulnerável.
As demissões no país estão ocorrendo principalmente entre as grandes
empresas, justamente as que costumam optar pelos fundos de pensão
como uma forma de benefício aos funcionários. Entre maio de 95 e
setembro de 97, as nove principais fundações do sistema (a décima é a
Centrus, que deliberadamente excluímos da contabilização, por estar em
liquidação) perderam 68,5 mil participantes, o que representou um corte
de 15% dos participantes. Desses, 29,9 mil saíram das empresas por
pedido de aposentadoria (muitas antecipadamente) e 38,6 mil por
demissão.
Esse corte de 15% retrata, talvez com algumas pequenas variações, a
situação da maioria das fundações. De acordo com Luís Roberto Gouveia,
diretor da consultoria Towers Perrin, todas as grandes empresas têm hoje
um número de funcionários bem menor do que tinham antes do governo
Collor.
Com a abertura do país às importações, em 1990, o número de
demissões nas empresas privadas começou a aumentar. A partir de 92,
com a preparação das empresas públicas para o processo de privatização,
as demissões passaram a acontecer também nas companhias estatais.
A Vale do Rio Doce, por exemplo, a maior privatização do País, passou por
um forte programa de enxugamento antes de ir a leilão. Mas os cortes
não pararam ai. Mesmo depois de privatizada, a empresa continuou a
reduzir empregos. Um programa de demissões voluntárias, feito após a
privatização, resultou em 4,2 mil empregados a menos na empresa.
“Não foi feita nenhuma análise do impacto que as demissões na
patrocinadora tiveram sobre a fundação”, diz Isaura Beatriz Pereira
Rodrigues, atuária da Valia, a fundação da Vale do Rio Doce. Nos anos
que precederam a privatização, a fundação chegou a apresentar déficit.
Mas isso, segundo Isaura, não tem a ver com a preparação da empresa
para a venda. “Os déficits e superávits registrados depois do governo
Collor refletem outros fatores, como a crise do México do final de 94, por
exemplo”.
Ainda de acordo com ela, que é também coordenadora da comissão de
atuária da Abrapp no Rio de Janeiro, nos últimos anos as fundações
receberam um grande número de pedidos de aposentadoria antecipada,
por conta do medo dos participantes de perderem direitos, com a reforma
da previdência. “Desde quando se começou a falar na reforma
previdenciária, houve uma corrida para pedir aposentadoria antecipada”,
diz.
Em geral, os participantes que entraram na patrocinadora antes da
entrada em vigor da lei 6.435, de 1978, não tinham a idade mínima para
pedir a aposentadoria proporcional à fundação. E essa antecipação do
pagamento dos benefícios teria desequilibrado o fluxo de caixa de
algumas entidades, explica Isaura.
Alarme – Em 1997, segundo dados da Abrapp, pela primeira vez o volume
de pagamentos de benefícios foi maior que a entrada de contribuições. O
saldo ficou negativo em R$ 1 bilhão. A cifra, em si mesma, não pode ser
considerada alarmante, já que boa parte das fundações – ou pelo menos
as maiores – tem mais de 20 anos, e já era hora de começar a pagar os
benefícios.
O problema é que, se não houver a entrada de novos participantes, o
futuro dessas entidades torna-se cinzento. A Previrb, do IRB, é uma das
que paga mais do que arrecada, e tem poucas perspectivas de entrada de
novos participantes, pelo menos por enquanto. “O número de funcionários
da patrocinadora foi reduzido quase pela metade. Hoje, é a área de
investimentos que suporta o crescimento da fundação”, conta Ronaldo
Lisbôa, diretor financeiro da fundação.
A fundação Fibra, de Itaipú, é outra que está preocupada com o seu
futuro. Segundo o presidente Rubens Ghillard a fundação já perdeu entre
10% a 15% de sua massa de participantes desde 1994 e deve perder
mais alguns até o final de maio. Essa é a data prevista para o final do
programa de demissão incentivada na patrocinadora.
“Daqui há alguns anos a queda das receitas será um problema para nós”,
diz. Mas, por enquanto, a Fibra ainda não tem do que reclamar. É uma
entidade jovem, com 10 anos de funcionamento, e acumula superávit de
R$ 32 milhões, sendo R$ 10 milhões só em 97.
Em muitos casos, porém, a redução do número de participantes tem
ajudado a fundação a resolver seus desequilíbrios, uma vez que elimina a
necessidade de previsão de benefícios futuros. “O que tenho observado é
que, na maior parte das vezes, imediatamente o impacto positivo das
demissões no passivo tem sido maior do que o impacto negativo da
redução das contribuições”, avalia Luís Roberto Gouveia, diretor da Towers
Perrin. Segundo ele, houve casos em que as demissões produziram até
mesmo superávits “significativos” em algumas entidades deficitárias.