Edição 29
A SPC já está trabalhando a todo vapor na elaboração de três projetos de
leis complementares, para adequar o sistema à reforma da Previdência
A SPC já está trabalhando a todo vapor na elaboração de três projetos de
leis complementares, para adequar o sistema à reforma da Previdência. O
primeiro adapta a 6435 às novas regras criadas com a reforma; o
segundo é sobre as restrições aos fundos de pensão de patrocinadoras
estatais; e o último é sobre a criação dos fundos de pensão dos
servidores da União, Estados e Municípios. Em 90 dias, os três devem
estar concluídos.