Edição 26
Após seis meses de negociações com os sindicatos dos eletricitários
paulistas, a Fundação Cesp conseguiu a adesão coletiva dos funcionários
da CPFL e da CESP aos novos planos de previdência complementar
Após seis meses de negociações com os sindicatos dos eletricitários
paulistas, a Fundação Cesp conseguiu a adesão coletiva dos funcionários
da CPFL e da CESP aos novos planos de previdência complementar. O
primeiro acordo foi assinado pelos funcionários da CPFL poucos dias antes
da privatização da companhia, em 15 de novembro. A seguir, alguns dias
depois, foi a vez dos funcionários da CESP assinarem. Agora, a fundação
está negociando com os funcionários da Eletropaulo. “O processo deve ser
parecido com o da Cesp”, diz Pedro Akiiwa Fukumura, diretor de benefícios
da fundação.
É a primeira vez que se negocia a adesão coletiva dos participantes à uma
mudança de plano, envolvendo inclusive os sindicatos. Normalmente, isso
é feito de forma individual, deixando a cada participante a deicisão de
aderir ou não ao novo plano.
Por ser uma novidade, o processo da fundação CESP demandou muito
esforço dos dirigentes da fundação, que desde o início do ano estão
trabalhando na definição dos novos planos e na estratégia de
apresentação deles aos participantes. “Foi uma loucura. Tivemos que
fazer várias palestras em quase todas as cidades onde temos unidades,
primeiro para falar das mudanças, explicar o que significava benefício
definido e contribuição definida, e depois para as tirar dúvidas dos
participantes”, diz Fukumura. “
As negociações começaram para valer, entretanto, apenas a partir de
junho, que é a data-base dos eletricitários. Com dois sindicatos em São
Paulo, um ligado à CUT (dos trabalhadores da CPFL) e outro à CGT (dos
trabalhadores da Cesp e da Eletropaulo), a fundação optou por privilegiar
a discussão com o sindicato que representava a CPFL, que seria a primeira
a ser privatizada.
Negociação – Nos quatro meses de negóciação com o sindicato, várias
pontos da proposta da fundação tiveram que ser revistas até se chegar a
um modelo final. No plano original da CPFL, por exemplo, em caso de
desligamento da empresa os participantes só poderiam levar o que
pouparam em seus nomes, mas isso foi revisto e no acordo final ficou
estabelecido que poderiam levar também 60% da contribuição da
patrocinadora.
“Foi difícil fazer os participantes entenderem que a mudança era a melhor
maneira de se protegerem. A privatização já era uma realidade, não
tínhamos outra alternativa além daquela”, conta Fukumura. “Desde
quando começou a se falar em privatização e reforma da previdência, eles
ficaram inseguros. Muita gente entrou com pedidos de aposentadoria e de
5,5 mil aposentados em dezembro de 94 passamos para mais de 13 mil
hoje”.
As patrocinadoras também se assustaram quando a privatização bateu em
suas portas. Até então não davam muita importância para o que estava
acontecendo na fundação. “Desde 95 falávamos para as empresas que o
déficit da fundação era insustentável, que alguma coisa precisava ser
feita, até que em outubro do ano passado apresentamos ao conselho
administrativo o modelo de contribuição definida”, comenta Henrique
Waksman, presidente do fundo de pensão. “Eles aprovaram e nós
começamos a trabalhar nas mudanças”
Hoje, com a casa em ordem, a Fundação Cesp está servindo de modelo.
Segundo Fukumura, “várias fundações deficitárias estão nos assediando
para saber como foi a nossa experiência”. Elas buscam conhecer os
detalhes das negociações com os sindicatos, que permitiram a transição
coletiva ao invés da individualizada. Entre outras vantagens, a migração
coletiva permite estancar de uma vez os déficits futuros, porque todos
aderem de uma vez. Na escolha individualizada, entretanto, boa parte dos
participantes permanece no plano antigo, em geral de BD, com medo de
sair perdendo com a mudança.
Uma vez feito o ajuste, fica mais fácil sanear o passado e garantir a
sobrevivência da fundação quando o controle da empresa passa para
mãos privadas. “Hoje, o plano da CPFL é perfeitamente equilibrado: o
déficit de R$ 420 milhões foi transformado em reservas que serão
amortizadas em 20 anos. Além disso, a companhia saldou integralmente,
em junho, o que devia a título de retenção de contribuições, que somava
R$ 120 milhões”, explica o diretor de benefícios da Fundação Cesp.
Migração – No total, são 5.559 funcionários da CPFL e 9.194 da Cesp que
deixam o velho e deficitário benefício definido por modelos menos
onerosos. “Na CPFL não teremos mais desequilíbrios, porque a
contribuição definida se baseia na valorização obtida com a performance
dos investimentos”, informa Fukumura. No caso da Cesp, embora 70% da
formação de poupança funcione em regime de BD, os participantes serão
solidários com a patrocinadora se houver déficit. Os outros 30% serão
acumulados via contribuição definida.