Edição 229
Motivos para comemorar? Considerando que são quase 10 anos de história e um patrimônio de pouco mais de R$ 1 bilhão, não há muitas razões para celebrar o crescimento da previdência associativa no Brasil.
Mas segundo especialistas e gestores de planos instituídos, o avanço deve ocorrer em ritmo bem mais intenso nos próximos anos. “O ritmo de expansão dos planos instituídos será muito maior nos próximos anos do que tem sido até agora. O crescimento da economia e o aumento da renda vão impulsionar a formação das reservas”, prevê Luís Carlos Afonso, presidente da Petros.
Regulamentados a partir de 2002, com o advento das Leis Complementares 108 e 109, até agora são 18 fundos de pensão que oferecem planos associativos, aqueles em que o instituidor não tem a obrigatoriedade realizar aportes. Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), o número representa cerca de 5% do total de fundações, hoje em 368. O patrimônio, porém, ainda é pequeno, pouco mais de R$ 1 bilhão, segundo dados de janeiro de 2011. O universo do sistema como um todo chega a R$ 540 bilhões. “O patrimônio ainda é modesto, mas vem crescendo a taxas mais expressivas de três ou quatro anos para cá”, garante José de Souza Mendonça, presidente da Abrapp.
O maior plano instituído é o Precaver, administrado pela Quanta Previdência. Criado em 2005, o plano conta com a participação de instituidores do sistema Unicred, que é formado por cooperativas de crédito. “A filosofia do sistema cooperativista tem se adaptado muito bem ao sistema de previdência e, por isso, temos conseguido uma boa adesão dos associados”, argumenta Denise Maidanchen, diretora da Quanta Previdência. Uma das estratégias para atrair maior participação ao plano são as ações para ampliar as contribuições para as coberturas de risco (morte e invalidez) e educação para os filhos. “É mais fácil convencer o participante a contribuir para seguros de risco e planos para os filhos”, revela Denise.
O segundo maior plano é o da Anaparprev, seguido pelo Unimed Horizonte, ambos administrados pela Petros. No fechamento do primeiro semestre, porém, o plano da Unimed atingiu patrimônio de R$ 190 milhões, ultrapassando as reservas da Anaparprev, que encerrou o período com R$ 160 milhões. A Petros é a entidade que administra maior número de planos instituídos: são 18 no total, com 97 instituidores.
O presidente da Petros, Luís Carlos Afonso, explica que um dos planos que tem apresentado maior evolução é o da Unimed BH, devido aos aportes realizados pela cooperativa como forma de distribuição de ganhos aos associados. “Os aportes para o plano da Unimed são uma mostra da confiança que depositam em nossos planos”, acredita Afonso. No caso da Anaparprev, o ponto forte são os planos voltados para os dependentes de participantes de outros fundos de pensão.
Vantagens – Se comparada com os plano abertos, a previdência associativa traz algumas vantagens segundo os gestores de entidades fechadas. A principal são as menores taxas de administração, pois os fundos de pensão não possuem fins lucrativos. A consequência é que as reservas e os benefícios tendem a ser maiores que aqueles oferecidos pela previdência aberta administrada por bancos e seguradoras. “Com a mesma poupança acumulada, o participante de um plano fechado tem uma aposentadoria complementar bem maior do que na previdência aberta”, diz Mendonça, da Abrapp.
Segundo estudos da associação, para uma poupança de R$ 700 mil acumulada ao longo de 35 anos, o benefício médio proporcionado por um plano fechado é de R$ 5 mil por mês, enquanto a previdência aberta garante em média R$ 2,5 mil mensais. Por outro lado, os planos fechados apresentam menor flexibilidade de formatos que os planos abertos de previdência, que possuem modalidades mais diversificadas, tais como PGBLs, VGBLs e educação.
“Estamos abertos para o surgimento de novos formatos de planos para os fundos de pensão. Apoiamos os estudos que estão em análise no Ministério da Previdência Social”, avisa Mendonça, em referência às propostas que estão em análise no Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) – leia mais na página 63.