Edição 226
Não é apenas o tamanho do público alvo potencial, formado por cerca de 600 mil empregados sindicalizados atualmente, que impressiona. A previsão até 2014 de geração de dois milhões de novos empregos no setor de turismo no Brasil, segundo documento referencial do Ministério do Turismo do ano passado, abre um vasto campo de atuação para um novo fundo de pensão, denominado Sitratuh Previdência, criado em abril passado. Na prática, esses grandes números não garantem as adesões, pois os planos são do tipo “instituído”, em que a empresa não necessariamente participa com contribuições. Mas mesmo assim, a expectativa dos administradores do fundo é otimista.
A nova entidade fechada já começa com a participação como instituidores de 16 sindicatos dos profissionais do comércio hoteleiro de Santa Catarina, que contam em conjunto com 20 mil empregados sindicalizados. “Estamos trabalhando com a meta de completar o primeiro ano de funcionamento do fundo de pensão com a adesão de pelo menos cinco mil participantes”, diz Jorge Godinho da Silva, presidente do Sitratuh Criciúma – Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Criciúma. Idealizador do projeto, Godinho afirma que o sindicato de Salvador, na Bahia, com 16 mil sindicalizados, já decidiu aderir à entidade.
Para começar a divulgação do fundo de pensão em todo o País, a direção da fundação prepara o lançamento nacional do plano de benefícios a partir desse mês de maio. Uma das estratégias para atrair os participantes é a inclusão de aportes dos empregadores nas convenções coletivas. “Os empregadores já concordaram em participar com uma espécie de abono ao plano de benefícios em três cidades de Santa Catarina”, explica Tulnê Sebastião Vieira, diretor da consultoria Data A, responsável pelo desenho do fundo.
A vantagem para os empregadores é que, ao invés de atender às reivindicações sindicais com aumentos salariais, eles preferem dar abonos por meio do fundo de pensão. “Muitas vezes o empregador não concorda em dar aumento salarial, mas está disposto a realizar aporte para melhorar os benefícios de seus funcionários”, reforça o consultor atuarial.
Além dos aportes dos empregadores, outro atrativo do plano é a cobertura do risco de morte e invalidez, que será administrada pela seguradora Mongeral.
Para a gestão dos planos e recursos, a ideia é terceirizar. O processo de seleção do gestor está em andamento e um dos requisitos é que a mesma empresa realize tanto a gestão dos investimentos quanto a administração do passivo.
Apelo – O fundo de pensão foi desenhado com o objetivo de oferecer um benefício complementar à aposentadoria da previdência social. O apelo do plano de benefícios para a categoria surge do fato que o registro em carteira dos funcionários do setor de turismo e hotelaria costuma ser bem mais baixo que a remuneração real da categoria. Isso ocorre porque os funcionários, tais como garçons e atendentes, recebem boa parte da remuneração por meio de comissões. “Enquanto o registro em carteira muitas vezes é de apenas um salário mínimo, a remuneração total média gira em torno de R$ 2 mil a R$ 2,5 mil”, cita Jorge Godinho, do Sitratuh Criciúma. Por isso, o valor da aposentadoria pela previdência social também será próximo do mínimo, o que representa uma redução drástica do nível de vida do empregado que se aposenta.
O plano contará com a opção de contratação de um plano adicional voltado para a educação de nível superior para os filhos ou beneficiários.
Denominada “Plano Educação”, essa opção começa com aportes de R$ 50 mensais e pode ser resgatada quando o beneficiário ingressar no nível de graduação ou pós-graduação.
A ideia de criação de um fundo de pensão surgiu do próprio presidente do Sitratuh Criciúma, que conheceu há cerca de dois anos a experiência de um fundo dos comerciários dos Estados Unidos. Ele participou de uma palestra realizada em um seminário do setor de turismo em São Paulo, na qual a experiência do fundo de pensão norte-americano foi apresentada para o público. “Além da aposentadoria, lá o fundo de pensão administra também o seguro desemprego. Quando tomei conhecimento do trabalho que eles fazem nos Estados Unidos, pensei que seria importante oferecer essa alternativa aqui também”, conta Jorge Godinho.
Depois disso, o dirigente conheceu a experiência da OABPrev de Santa Catarina e viu que já existia uma modalidade de plano, do tipo instituído, que era viável para os sindicatos. O próximo passo foi contratar a mesma consultoria da OABPrev-SC, a Data A, para começar a desenhar o plano e, em seguida, apresentá-lo para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
A entidade projeta a formação de um fundo de cerca de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões depois do primeiro ano de funcionamento. A meta de rentabilidade será de 105% a 110% do CDI.