Edição 22
Os fundos de pensão ainda olham com ressalvas para o project finance
Os fundos de pensão ainda olham com ressalvas para o project finance,
alternativa apresentada pelo BNDES para financiamentos de infra-
estrutura. Mas o banco já estuda maneiras de incentivar o investimento
dos institucionais nessa modalidade.
De um modo geral, as fundações analisam que o risco do project finance é
muito alto para elas, já que se trata de empreendimentos em fase
embrionária. “O risco é não chegar a ter receita”, explica Roberto Zurli
Machado, responsável pelo departamento de logística do BNDES.
Dos sete projetos colocados em andamento pelo banco no último ano
(quatro em rodovias, dois em saneamento e uma hidrelétrica em Serra da
Mesa), nenhum teve a participação dos fundos. A única coisa parecida com
um project finance na qual eles participam, no caso Previ e Funcef, é na
Ferronorte. “Com a entrada dos fundos, está se negociando na Ferronorte
um project finance puro”, ressalta.
Em sua concepção original, esse tipo de investimento está totalmente
vinculado ao potencial de retorno no futuro. A única garantia é um
compromisso do governo (federal, estadual ou municipal, conforme o
caso) de indenização dos investidores caso a concessionária não conclua o
empreendimento.
Para dar mais segurança aos investidores, o BNDES estuda mecanismos
como a implantação do chamado seguro-garantia, tanto para a execução
como para a performance do projeto. Para viabilizá-lo, é necessário um
resseguro internacional. “No Brasil, o resseguro é de no máximo US$ 40
milhões, muito pequeno para o porte da área de infraestrutura”.
Outra alternativa seria uma espécie de adaptação do conceito de project
finance ao investidor brasileiro. Nesse modelo, o BNDES entraria na fase
inicial dos empreendimentos, juntamente com os “investidores mais
adaptados ao risco”, como as agências multilaterais do tipo BID e IFC.
Esses organismos já estão apoiando esses projetos, como no caso da Via
Dutra, através de sindicatos com bancos estrangeiros. “O risco político do
Brasil já foi superado”, opina Machado.
Quando o projeto estiver num estágio mais avançado, o BNDES reciclaria
esse investimento através da venda de debêntures às fundações, ou de
alguma outra forma de participação. Uma dessas formas seriam
os “títulos de participação na receita”, que segundo Machado “seriam
melhores do que as debêntures, já que não estão vinculados à empresa
concessionária”. Mas, embora o BNDES já tenha elaborado uma proposta
para esses títulos, isso só deve sair a longo prazo, porque dependeria de
votação na Câmara para alterar a legislação do sistema financeiro. “Essa
proposta facilitaria o mercado secundário de títulos”.
O BNDES deve concretizar, nos próximos meses, vários project finance
para a banda B de telefonia, além de outros sete de geração de energia,
seis de saneamento e doze de rodovias no Paraná e em São Paulo, onde
a Previ estaria estudando uma participação.