Edição 22
Nem bem as fundações decidiram adotar os planos de contribuição
definida, e já surge no sistema um novo modelo de plano, o cash balance
Nem bem as fundações decidiram adotar os planos de contribuição
definida, e já surge no sistema um novo modelo de plano, o cash
balance. Embora ainda embrionário, o debate sobre o cash balance deve
ganhar relevância daqui para frente, principalmente por causa da
privatização em andamento em várias patrocinadoras estatais, que
demanda muita criatividade para agradar a gregos e troianos na
formatação de novos planos.
O cash balance é um plano baseado na contribuição definida, mas dá
garantias mínimas de rentabilidade ao participante, explica Luiz Gouveia,
da Towers & Perrin. “O saldo das contribuições acumuladas seria
remunerado por um indexador ou por uma banda de valores mínimo e
máximo”.
Assim, quando os investimentos da fundação forem mal por algum
motivo, o participante tem a segurança de não afundar junto com ela. Em
contrapartida, ao abrir mão do risco, perde a possibilidade de compartilhar
totalmente os bons resultados desses investimentos. Ou seja, os ganhos
que estiverem acima do indexador ou do valor máximo da banda vão
para a empresa, que pode utilizá-los para reduzir sua
contribuição. “Enquanto no CD todo o retorno do fundo é creditado a favor
do empregado, o cash balance permite à empresa participar desses
ganhos”, explica Gouveia.
Para ele, devido à essa flexibilidade, o cash balance poderia ser usado
como alternativa na hora de mudar de plano dentro do processo de
privatização. “Ele permitiria uma transição mais suave à contribuição
definida pura”. Por um lado, o participante teria uma segurança mínima e,
por outro, a empresa poderia até mesmo cobrir déficits atuariais herdados
da administração estatal, exigindo uma boa performance dos
investimentos das fundações.
A necessidade de ter planos enxutos para as patrocinadoras e mais
seguros para os participantes não pode ser resumida à migração de BD
para CD. Na verdade, as fundações abandonaram o velho e oneroso
benefício definido para explorar o universo de desenhos de plano, que
oferece muitas opções. Uma delas foi implantada pela PSS há cerca de
um ano, que permite ao participante escolher o perfil e os gestores do
investimento de sua reserva de poupança.
Esse modelo já tem seguidores, como o CCF Fundo de Pensão, que em
agosto abriu essa possibilidade às suas 130 patrocinadoras. Várias
fundações estão estudando sua implantação, entre elas a Previllares. “Os
novos planos começam a dar a opção de investimento para os
participantes. Isso veio para ficar”, opina Luiz Gouveia.
Quase todos os fundos de pensão já mudaram ou vão mudar para um
plano baseado no sistema de contribuições definidas que, embora tenha
aparecido como a salvação da lavoura nesse momento, só poderá ser
claramente avaliado à médio prazo. “Para chegar a uma boa renda, vai
depender muito da recuperação da economia”, opina Newton César Conde,
presidente do Instituto Brasileiro de Atuária.
Hoje, a iniciativa tem adotado planos que custam entre 5% e 10% da
folha de pagamento, divididos entre patrocinadora e participante, que só
garante uma boa aposentadoria se o quadro de funcionários for
jovem. “Para pessoas entre 20 e 25 anos, até dá para satisfazer algo
próximo a 100% do salário”. Os mais velhos, então, poderiam ter uma
desagradável surpresa lá na frente, mas por enquanto é difícil prever com
precisão.