Edição 22
A inclusão do benefício proporcional, o chamado vesting, em alguns
planos de contribuição definida está abrindo caminho para a portabilidade
A inclusão do benefício proporcional, o chamado vesting, em alguns
planos de contribuição definida – principalmente nos das fundações de
estatais a serem privatizadas – está abrindo caminho para a
portabilidade. O tema, que foi um pouco deixado de lado esse ano, deve
ressurgir com força total no próximo ano, com a proliferação desses novos
planos, opina Luís Alberto Alvernaz, consultor da Mercer MW.
Segundo ele, até agora não existia espaço para a portabilidade porque
não havia a cultura do benefício proporcional. “Antes, as pessoas faziam
carreiras nas empresas, mas a nova realidade do mercado de trabalho
não permite mais isso”, diz. “Hoje, as pessoas mudam de emprego com
muito mais frequência”. A tendência, daqui para a frente, é se ter planos
mais liberais no uso do vesting, com prazos mais curtos para que o
participante adquira o direito a levar toda ou parte da contribuição da
mantenedora ao se desligar dela. Ele considera o prazo de cinco anos, por
exemplo, como razoável para que as empresas concedam o benefício.
Contribuição definida – Por serem individualizados, os planos de
contribuição definida tornaram mais fácil calcular a cota de cada
participante, e em consequência reduziram a resistência das empresas em
abrir mão de parte de seus aportes em benefício dele. No BD, elas
poderiam ter que desembolsar dinheiro para que o fundo concedesse um
benefício proporcional.