Edição 219
Está chegando ao fim o longo processo que visa à resolução de um enorme déficit técnico da Capaf, o fundo de pensão dos funcionários do Banco da Amazônia. A novela se arrasta por mais de 10 anos e agora, com a aprovação de um novo plano de benefícios pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), os dirigentes do fundo esperam solucionar o problema da insuficiência de reservas, estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão. O aporte de recursos pela patrocinadora e pelos participantes será realizado de forma gradual e depende do nível de adesão ao novo plano. A condição é que pelo menos 85% dos participantes concordem com a migração para que a patrocinadora aporte os recursos relacionados ao tempo passado.
O novo plano será do tipo Contribuição Variável (CV) e foi aprovado pela Previc no início de agosto. A fundação tem prazo de 180 dias para realizar o processo migratório dos atuais planos de benefício definido e misto.
“Pretendemos realizar todo o processo de comunicação e adesão ao novo plano até o final de 2010 e solucionar de uma vez por todas o problema do desequilíbrio do fundo de pensão”, diz José Sales, presidente da Capaf.
Ele acredita que os participantes e as principais entidades representativas dos bancários serão favoráveis ao processo de adesão ao novo plano CV.
“Fizemos diversas reuniões e encontros com as entidades sindicais e estamos alinhados para que a migração atinja mais de 85% de adesão”, prevê Sales. A proposta é que a patrocinadora banque 73% do valor do déficit e os participantes entrem com o restante. Os atuais planos do tipo BD e misto serão saldados e apenas o novo plano CV receberá novos aportes.
Os representantes da categoria parecem entender a necessidade de resolução do déficit do fundo de pensão. “Estamos cientes da importância de recuperar o equilíbrio e viabilizar as contas dos planos dos funcionários do Banco da Amazônia”, diz Lourenço Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec). Ele defende o apoio à migração para o novo plano de benefícios, mas ressalta a importância de que o processo seja feito com transparência. “Apoiamos a migração, mas defendemos que deve haver um amplo debate para esclarecer os participantes”, reforça Prado.
Uma tentativa frustrada de solucionar o problema foi realizada no ano 2000, quando foi criado um plano misto, com características predominantes de Contribuição Definida. O processo de migração teve baixo índice de adesão, apenas 33%, e surgiram diversas ações na Justiça contra o fundo de pensão.
De lá para cá, a situação foi se agravando, com o aumento do número de participantes que se aposentaram. Hoje há cerca de 2,4 mil assistidos e apenas 900 participantes ativos. “O problema é que o desenho do plano de Benefício Definido segue até hoje um modelo ultrapassado, implantado no final dos anos 1960, quando foi criado o fundo”, explica o presidente da Capaf.
Após a tentativa fracassada de migração no ano 2000, foi criado em 2002 um grupo de trabalho com participação paritária de representantes da patrocinadora, dos funcionários do banco e dos aposentados. O trabalho envolveu a contratação de consultoria para avaliar o tamanho do déficit.
Um primeiro levantamento foi realizado pela Globalprev, mas não foi aprovado pelo Banco da Amazônia. Um segundo levantamento mais recente, feito pela Deloitte, chegou aos valores atuais, e contou com a concordância do patrocinador.
Além de resolver o problema do déficit, o novo plano abre a possibilidade de adesão a 1,9 mil funcionários do Banco da Amazônia que não possuem plano complementar. É que neste tempo todo, desde o ano 2000, os planos BD e misto da Capaf permaneceram fechados. Caso queiram ingressar no plano, a patrocinadora vai bancar o serviço passado dos novos funcionários, desde que eles também aportem de forma proporcional referente ao serviço passado.
Nova gestão – Caso o processo de migração tenha sucesso, a Capaf já prepara a implantação de uma nova estrutura para a gestão de recursos a partir de 2011. É que o atual patrimônio, atualmente na casa dos R$ 241 milhões, vai começar a crescer com os aportes referentes à cobertura do déficit.
Como primeira iniciativa, o fundo de pensão já está começando um processo de seleção de uma consultoria para realizar um estudo de ALM (Asset Liability Management). “Precisamos definir um modelo para realizar o casamento dos ativos, considerando a entrada de recursos referentes ao passado, com o pagamento dos benefícios”, diz José Sales. Em seguida, o fundo de pensão pretende abrir um processo de seleção de um custodiante que realize também o serviço de compliance. Atualmente, a Capaf trabalha com o HSBC como custodiante, que pode ser trocado a partir do início de 2010. E por último, a Capaf deve também contratar uma consultoria de avaliação de risco para acompanhar suas aplicações.