Edição 214
A previdência complementar no Brasil é a que mais tem crescido nos últimos anos, deixando para trás um seleto grupo de sete países desenvolvidos e seis emergentes. O destaque ficou para o resultado de 2009, quando o patrimônio dos fundos de pensão brasileiros cresceu 54,3% (em dólar), mais que o dobro do segundo colocado, Hong Kong, com 23,3%, de acordo com pesquisa da consultoria Towers Watson. As fundações brasileiras também ocupam a ponta do ranking de crescimento nos últimos 10 anos, com uma taxa média de 18,3%, desbancando potências da previdência como Estados Unidos, Holanda e Suécia. No resultado global, o patrimônio total dos fundos de pensão teve incremento de 15,1% e atingiu a cifra de US$ 23,29 trilhões. Mesmo com o bom resultado, no entanto, as entidades não recuperaram plenamente as perdas de mais de 21% em 2008.O desempenho excepcional dos fundos brasileiros no ano passado é explicado por uma conjunção de fatores, com destaque para a valorização da renda variável no Brasil em 2009, além da manutenção da taxa de juros em patamares altos se comparados aos de outros países. “As altas taxas de juros nominais, as maiores do planeta, atraíram os investidores estrangeiros e ajudaram também a produzir a valorização da Bolsa”, diz Roberto Teixeira de Carvalho, diretor de investimentos da Associação das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp). O representante cita ainda o crescimento virtuoso da economia brasileira com bons fundamentos como fator que impulsionou a valorização dos ativos dos fundos de pensão.Outro fator que contribuiu para levar o País ao topo do ranking é o estágio ainda longe da maturidade da maior parte dos fundos de pensão no Brasil, que ainda possui quantidade maior de participantes ativos do que assistidos. “A maioria dos planos complementares no Brasil ainda não é madura e, por isso, os aportes com contribuições superam os pagamentos de benefícios. Isso leva ao crescimento dos fundos, diferentemente do que ocorre, por exemplo, em países da Europa ou nos Estados Unidos e Japão”, explica Felinto Sernache, diretor da área de benefícios da Towers Watson no Brasil. De fato, o crescimento do patrimônio das fundações nestes países ficou bem abaixo do Brasil. O Japão, por exemplo, cresceu em média 0,8% nos últimos 10 anos, e os EUA, 2,6% no mesmo período.O diretor da Towers Watson apenas lamenta que o número de planos e participantes ainda esteja crescendo em ritmo vegetativo nos últimos anos no Brasil. “Gostaria de comemorar o resultado do crescimento da previdência complementar com a criação de novos fundos de pensão ou a adesão de empresas que passem a oferecer planos a seus empregados, mas isso ainda não está acontecendo”, afirma. O consultor cita outra pesquisa da consultoria com cerca de 300 empresas que atuam no País, que mostra que 72% oferecem planos de aposentadoria complementar para seus quadros. “Ainda tem bastante espaço para crescer. Esperamos que isso ocorra em breve em decorrência do crescimento da economia brasileira”, prevê Sernache.
Fora da regra – Uma das exceções ao ritmo de crescimento de planos e participantes é a Petros, que tem ampliado o número de patrocinadoras bem acima da média do mercado brasileiro. Atualmente a maior multipatrocinada do País, a fundação saiu de um patamar de 92 mil participantes em 2002 para 132 mil no fechamento do ano passado. “Além do bom desempenho dos investimentos, nosso crescimento também é explicado pelo aumento do número de patrocinadoras e participantes”, diz Wagner Pinheiro, diretor presidente da Petros. Ele ressalta a adesão de novas patrocinadoras, com destaque para a Unimed Belo Horizonte, e a criação do plano instituído Anaparprev, ambos em 2008. O plano da Anapar já conta com quase 5 mil participantes e patrimônio de R$ 88 milhões, e o da Unimed já possui um fundo de R$ 135 milhões. Além disso, houve o ingresso de cerca de 27 mil novos participantes da Petrobras devido aos incentivos e novos planos oferecidos pela Petros.O resultado das aplicações da Petros também colaborou para que o patrimônio da fundação ultrapassasse a casa dos R$ 51 bilhões, mantendo a posição de segundo maior fundo brasileiro, atrás apenas da Previ. No ano passado, os investimentos globais da fundação valorizaram 18,74% (em Reais). “Tivemos bons resultados tanto na renda variável quanto na renda fixa e nos imóveis em 2009, por isso, o desempenho global da carteira foi muito bom”, afirma o diretor presidente. Wagner Pinheiro atribui o crescimento dos fundos de pensão brasileiros à criação de um marco regulatório adequado a partir do início da década.“O surgimento de uma nova legislação, a partir das Leis Complementares 108 e 109, abriram caminho para o desenvolvimento equilibrado dos fundos brasileiros, ao mesmo tempo que a profissionalização da gestão também contribuiu para o crescimento do sistema”, diz Pinheiro. Desde então, a legislação e a regulação do mercado foram se atualizando e se aprimorando cada vez mais, incentivando a obtenção de bons resultados na gestão das aplicações. “É uma regulação que estabelece regras mais claras, mas sem rigidez. Existe uma flexibilidade para atuar no mercado financeiro, porém sempre seguindo normas de boa governança, tais como a diversificação do risco”, completa o diretor presidente da Petros.O dirigente acredita que os resultados negativos dos fundos de pensão em países como EUA, por exemplo, são explicados em grande parte pela falta de regulação do mercado financeiro norte-americano e daqueles que seguem o modelo dos EUA. “Não pode deixar muito solto, basear-se apenas na lógica do homem prudente. É necessário estabelecer alguns limites, como de restrições de investimentos em um único papel, em participações em negócios da patrocinadora e outros do gênero”, cita Pinheiro.O presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, também segue a mesma linha de raciocínio para explicar o crescimento destacado da previdência complementar no Brasil. “Aprendemos com os erros do passado e passamos a adotar boas práticas de governança. O nível e o aprimoramento técnico dos dirigentes foram se elevando nos últimos anos”, aponta o dirigente da Funcef.Já para Joílson Ferreira, diretor de participações do maior fundo de pensão brasileiro, a Previ, outro fator positivo que incentivou o crescimento das fundações no País foi o aperfeiçoamento dos órgãos reguladores e fiscalizadores do sistema. “Houve uma profissionalização importante da fiscalização na previdência complementar, com acompanhamento e, em alguns casos, com punições. O surgimento da Previc fortalece ainda mais a autoridade fiscalizadora”, afirma o dirigente da Previ. O fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil alcançou patrimônio de R$ 140 bilhões no final do ano passado, com valorização de 28,5% dos ativos globais. O destaque ficou com a valorização da renda variável do Plano 1 (maior plano do fundo), que atingiu a marca de 39,5%.
Renda variável – Não só a Previ, mas sim a maioria das fundações brasileiras foi beneficiada pela alta da Bolsa. Ajudou também o fato de as fundações brasileiras não investirem no exterior. “A concentração de investimentos apenas no mercado interno poupou os fundos brasileiros dos resultados negativos dos mercados mais desenvolvidos com a crise mundial”, explica Wagner Pinheiro. Ele revela que a Petros, mesmo com a permissão da nova resolução 3.792 do Conselho Monetário Nacional (CMN), não pretende investir no exterior por enquanto. “Ainda temos muitas opções para investir no mercado brasileiro, principalmente nos segmentos de infraestrutura e imóveis. Não vejo sentido em diversificar os investimentos com aplicações no estrangeiro neste momento”, revela.Depois de passado o pior da crise, a renda variável puxou a recuperação do patrimônio dos fundos de pensão na maioria dos países, com exceção de alguns, como Japão, onde a maior parte dos recursos da previdência complementar está aplicada em renda fixa. A valorização das bolsas mundiais impulsionou o crescimento de 15,1% no patrimônio dos fundos de pensão nos 13 países que entraram na pesquisa da Towers Watson.Mais que isso, as aplicações em renda variável saltaram de 48% para 54% do total dos recursos aplicados nos mercados financeiros, também como decorrência do bom resultado das ações e participações em empresas.Na questão dos benefícios, continuou a tendência de maior crescimento da modalidade de planos de contribuição definida (CD) em comparação com os de benefício definido (BD). Os planos CD cresceram 6,4%, enquanto os BD tiveram acréscimo de apenas 1,6%. Apenas no Canadá e na Austrália, os planos BD tiveram maior incremento que os de Contribuição Definida.