Edição 207
As lições aprendidas durante o período mais agudo da crise financeira internacional, a mudança na conduta dos investimentos das fundações diante de um novo patamar de juros e as recentes alterações na regulação das atividades das entidades são os principais pontos a serem debatidos no 30º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. O evento, cujo tema é “Cenário Econômico Mundial: Momentos Difíceis, Competências Maiores”, será realizado entre 30 de setembro e 2 de outubro, em Curitiba (PR). A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), o Instituto Cultural de Seguridade Social (ICSS) e o Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp) são responsáveis pela promoção e organização do congresso.Segundo José Ribeiro Pena Neto, vice-presidente da Abrapp, a estimativa é de que 2,5 mil pessoas participem do encontro, das quais 1,5 mil pagantes. Até o dia 27 de agosto, já haviam sido feitas as inscrições de 1,1 mil pagantes, de acordo com dados fornecidos pela Abrapp. Na 29ª edição do evento, realizada no ano passado no Rio de Janeiro (RJ), o número de participantes foi de 2,3 mil pessoas, sendo 1,4 mil pagantes.José Ribeiro lembra que o congresso de 2008 foi realizado em um dos períodos mais críticos da crise global, no mês de novembro. “No ano passado fizemos um congresso no auge da crise e, neste ano, estamos realizando o evento depois que a grande tempestade passou. Nós já estamos em uma situação melhor. Por isso, um dos grandes temas do congresso será o impacto da crise sobre os fundos de pensão e o que as entidades aprenderam com ela”, comenta.O vice-presidente da Abrapp cita outro assunto que deve render boas discussões no encontro: como enfrentar o novo ambiente para os investimentos das fundações, com o cenário de juros em queda. “Os fundos de pensão estavam acostumados a trabalhar com juros muito altos. Uma questão importante é como é que eles vão passar a viver com essa nova realidade macroeconômica do País”, assinala.Sob o ponto de vista da regulação, os pontos que devem se destacar no evento, na opinião de José Ribeiro, são as mudanças no custeio administrativo das entidades, o novo plano de contas e a revisão da Resolução número 3.456 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que rege os investimentos das fundações. No último dia 31 de agosto, o Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) aprovou uma resolução que modifica as regras das despesas administrativas das entidades (leia mais na página 14). Em janeiro, foi a vez de o CGPC dar o seu aval para a nova planificação contábil das fundações. Além disso, a discussão em torno da nova regra para nortear as aplicações dos fundos de pensão está em sua fase final. Há quem diga, inclusive, que a “nova 3.456” será apresentada ao sistema justamente durante o congresso (leia, na página 18, uma prévia do que pode mudar na resolução). “Certamente esses três temas vão estar na pauta e na ordem do dia do congresso”, diz José Ribeiro.
Painéis – Fora os temas relacionados a novidades na regulação, alguns assuntos que vêm sendo frequentemente discutidos pelo sistema são foco de painéis do evento. Entre eles estão o crédito privado (no painel Risco de Crédito para Fundos de Pensão: Tendências Para o Mercado de Crédito) e as aplicações em ativos de fora do País (Investimentos no Exterior). De acordo com programa preliminar do congresso, outras questões que serão temas de painéis são os modelos para certificação de dirigentes e conselheiros de fundos de pensão, as tendências em modelagens de planos, as novas regras de solvência e o futuro dos planos de Benefício Definido, e comunicação e educação previdenciária, entre outros. Sem citar nomes, José Ribeiro comenta que entre os palestrantes certamente estarão especialistas estrangeiros e “figuras importantes da área econômica do Brasil”.