Edição 205
A Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas Centrais Elétricas, está estudando saldar seu plano de Benefício Definido (BD). “Isso reduziria o risco da patrocinadora de aporte futuro e também seria uma oportunidade para fazer alguns ajustes nos benefícios”, explica Sérgio Wilson Fontes, presidente da fundação. Ele conta que existe um grupo de trabalho dentro do Conselho Deliberativo da entidade que está estudando o tema, e que apresentará uma proposta até o final do ano. O plano BD está fechado para novas adesões desde junho de 2002, quando foi criado o plano de Contribuição Definida (CD) para o ingresso de novos funcionários. O plano fechado tem 96% do patrimônio do fundo de pensão (R$ 7,3 bilhões em maio) e 10.315 participantes, dos quais 6.696 assistidos e 3.619 ativos. Quanto aos ajustes nos benefícios, Fontes explica que o valor atual da pensão é muito baixo (cerca de 45% do valor do último beneficio) e o limite de contribuição é de três vezes o valor do teto do Regime Geral de Previdência Social. “Vamos tentar resolver essas questões dentro do saldamento”, explica o presidente da fundação. Segundo ele, atualmente o plano conta com um superávit de R$ 1,87 bilhão, o que seria uma vantagem da entidade no processo de saldamento do plano, pois possibilita a divisão dos custos com a patrocinadora.
“A vantagem [do saldamento] para a patrocinadora é que diminui o grau de incerteza em relação aos recursos que ela vai aportar no plano”, afirma Roberto Messina, sócio da Messina, Martins e Lencioni Advogados Associados e membro da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Ele lembra que um plano é um contrato e o saldamento é uma negociação para a alteração desse acordo, de forma que as vantagens ou desvantagens vão advir dessa negociação. “Não existe receita para saldamento.” Ele conta que para incentivar a migração dos participantes para um novo plano as entidades têm que dar alguma vantagem para o participante, que costuma vir na forma de melhores condições de disponibilização do patrimônio a que o participante tem direito.
Investimentos – Se o saldamento pode diminuir os riscos da patrocinadora, os riscos dos investimentos da Real Grandeza são mitigados com muitos controles, que estão sendo aprimorados. “Um terço do tempo da área de investimentos é gasto com controle de risco”, quantifica Fontes. A fundação está implementando a administração fiduciária, que acaba de ser contratada com o Bradesco, que já faz a custódia e a controladoria para a Real Grandeza.
Outro risco que é avaliado pela fundação é o de imagem do investimento e das contrapartes. “Identificamos quem faz as propostas de investimentos e realizamos uma pesquisa na CVM [Comissão de Valores Mobiliários], em escritórios de advocacia e consultorias para ver se a asset ou a corretora não tem problemas ou esteve envolvida em alguma CPI, por exemplo”, explica Wilson Fontes, ressaltando que não condena nenhuma instituição, mas que esse é um tipo de risco que a política interna da fundação não quer correr.
Ele lembra, inclusive, que o inverso também aconteceu, quando uma grande corretora se recusou a operar com o fundo de pensão depois que este teve seu nome envolvido em escândalos e prejuízo com aplicações do Banco Santos. “Nos éramos o risco de imagem.” Para aprimorar esse modelo de avaliação de risco de imagem a fundação está em processo de contratação de uma consultoria que faça essa pesquisa, que hoje é feita internamente, em até três semanas.
O controle do risco passa também pelas regras de governança. “Nenhuma investimento é aprovado se não passar pelo Comitê de Investimentos, que é formado por quatro membros eleitos pelos participantes, além de um representante do Conselho Deliberativo, do diretor financeiro e do presidente da fundação”, comenta Fontes. A performance dos investimentos tem uma avaliação externa da PPS Portfólio Performance, que faz uma análise trimestralmente e a apresenta para os conselheiros da fundação, além dos sindicatos representantes dos funcionários e associações dos aposentados. “A governança e a transparência têm um custo, mas pelo passado que a fundação carrega é um custo que compensa”, afirma o presidente da FRG. Ele ressalta que os controles, contudo, não engessaram a rentabilidade dos investimentos. Desde agosto de 2005, quando a atual administração que implementou esses controles assumiu a fundação, o plano BD apresentou retornos de 78,5% (para uma meta de 48%) e o plano CD rendimentos de 69% (para meta de 50%).