Edição 203
Para começar, foram quase nove meses de trabalho de uma Comissão Temática composta por diversos representantes de fundações, participantes e contabilistas, além do próprio governo. Depois, veio a publicação da Resolução número 28 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) sobre o novo plano de contas das entidades. E em seguida – o que não quer dizer que tenha sido o último degrau da escalada –, foram promovidos sete eventos regionais para divulgar as normas da nova planificação contábil das fundações e identificar dúvidas de contabilistas e dirigentes dos fundos de pensão.
A Secretaria de Previdência Complementar, juntamente com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e com a Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência (Ancep), esteve, ao longo do último mês de abril, em Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) para apresentar o novo plano de contas aos contabilistas das entidades. Além disso, foi realizado em março, no Rio, um encontro para tratar das normas com os dirigentes das fundações. De acordo com José Edson da Cunha, que participou do road show como diretor da Ancep, os eventos bateram recorde de público, com a presença de mais de 600 pessoas. “Em se tratando de um encontro para apresentar novas regras, é um recorde para os últimos anos”, enfatiza. Ele afirma que a receptividade dos participantes dos eventos foi muito boa, sendo que os técnicos identificaram grandes avanços nas novas normas, como na estrutura administrativa, que ficou bem mais transparente, e o maior alinhamento das demonstrações contábeis às normas internacionais de contabilidade.
Segundo Cunha, não houve grandes reclamações por parte do público em relação à nova norma. Isso porque, além de terem sido identificados avanços, foram mantidos “conceitos consagrados” como a segregação das atividades previdencial, assistencial, administrativa e de investimentos. “A única coisa que mudou é que essas atividades não são mais denominadas programas, e sim gestão”, completa.
Em relação às dúvidas colocadas pelas entidades fechadas de previdência complementar, o diretor da Ancep afirma que a maioria estava relacionada à operacionalização da norma, principalmente no que tange a nova estrutura administrativa, mas também no que se refere à adaptação dos sistemas. Cunha lembra, porém, que um fator positivo da nova planificação contábil das entidades é o tempo que elas terão para se adequar às regras. “Foi estabelecido um prazo bastante razoável para as adequações necessárias. O novo plano de contas entra em vigor somente no ano que vem. Isso recebeu uma avaliação positiva pelos técnicos, que consideraram o prazo confortável para a adaptação operacional”, comenta.
Ele acrescenta, ainda, que grande parte das fundações que contam com serviços de informática terceirizados (em geral as pequenas e médias) não terá custos adicionais na adequação dos sistemas. “A maioria dos contratos coloca que os custos com a adaptação dos sistemas a novas regras ficam a cargo da empresa prestadora do serviço”, diz Cunha. A tendência não é ocorrer o mesmo com fundações maiores, que utilizam sistemas internos e terão de fazer as adaptações por conta própria.
Daqui para frente – Como já foi dito à Investidor Institucional por Carlos Eduardo Gomes, diretor de Monitoramento e Controle da SPC e responsável pela Comissão Temática que conduziu a discussão sobre o novo plano de contas, a SPC tem agora o trabalho de elaborar normas específicas para a planificação contábil das entidades. Cunha, da Ancep, explica que os eventos realizados até agora apresentaram o novo plano de contas, a norma geral de contabilidade das fundações e os modelos dos demonstrativos contábeis. “Agora é preciso que a Secretaria elabore normas específicas, para tratar por exemplo da função e do funcionamento de cada conta”, indica.
Cunha diz que, após a edição dessas normas adicionais, será iniciado um novo processo de divulgação. “Isso está previsto para acontecer no segundo semestre. Mas ainda não está definida a forma de divulgação das normas específicas. De repente, o mesmo modelo do road show feito para apresentar o novo plano de contas pode ser aproveitado”, sugere o diretor da Ancep.