Edição 198
A Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal (Aneprem) nem bem apagou a vela da comemoração dos dez anos de aniversário e já deu mais um passo: agora a associação também representa os institutos estaduais, passando a se chamar Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, continuando, porém, com a mesma sigla: usou-se o “E” já existente no nome para abarcar a palavra “Estadual”. A decisão foi tomada na Assembléia Geral convocada pela associação, que ocorreu no dia 13 de novembro durante o VIII Congresso da Aneprem, em Salvador (BA).
Segundo Sandra Garcia, presidente da Aneprem, os cerca de 100 associados que participaram da assembléia votaram a favor das alterações estatutárias para que a associação passasse a representar, também, os institutos de previdência estaduais. Segundo ela, a Aneprem tem recebido pedidos de regimes próprios estaduais para que também fosse aberta a eles.
Sem citar nomes, Sandra diz que, num primeiro momento, nove institutos estaduais irão aderir à associação. A presidente afirma, contudo, que a representatividade dos municípios continuará preservada. Fontes do setor garantem que São Paulo Previdência (SPPrev) e Rioprevidência estão entre eles. Os dois serão associados de peso: o regime próprio paulista tem pouco mais de um milhão de servidores e o instituto fluminense, aproximadamente 500 mil, além de um patrimônio de R$ 50 bilhões.
Uma das mudanças no estatuto da Aneprem foi a prorrogação do prazo para a realização das eleições para diretoria, que aconteceriam ainda este ano. Agora, o estatuto prevê que elas devam ocorrer até junho de 2009, mas a expectativa, segundo Sandra, é que sejam realizadas em maio.
Sandra esclarece que não pode se reeleger, pois está em seu segundo mandato, só sendo permitido que ela faça parte da equipe da associação.
Para ela, é importante a renovação do quadro dirigente, para que outras pessoas possam contribuir para o sistema. “Eu dei a minha contribuição, a Aneprem já sabe caminhar, falar e até gritar”, brinca.
Atualmente a sede da Aneprem fica em São José dos Campos (SP), onde está a equipe de atendimento aos institutos, um time de dez profissionais. Segundo Sandra, caberá ao novo presidente decidir se irá mudar a sede e como será a estrutura da associação. Ela observa, porém, que a tendência é que haja mudanças, para que fique fisicamente mais próxima do presidente.
E a Abipem? – Quando questionada se a nova formatação da Aneprem não representaria uma sobreposição ao papel da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), Sandra responde que não. “Não vejo como disputa. Será dada mais uma opção para os institutos, que vão escolher quem oferecer o melhor trabalho”, avalia. Para ela, o principal objetivo das duas associações é o mesmo – promover a previdência – e que, por isso, elas podem congregar esforços para fortalecer o sistema.
Na intenção a mudança pode não ser de disputa, mas na prática alguns dos novos integrantes da Aneprem são desertores da Abipem. São os casos dos institutos de São Paulo e Rio de Janeiro. Os dirigentes desses regimes, respectivamente Carlos Henrique Flory e Wilson Risolia, por divergências com o presidente da Abipem até o primeiro semestre deste ano, João Carlos Figueiredo, saíram da associação. Um dos motivos foi que, no início de 2007, os institutos de São Paulo, Rio e Minas pretendiam montar uma chapa para concorrer à diretoria da Abipem e disputar com a de Figueiredo, agora na posição de tesoureiro, encabeçada por Demétrius Hinz, presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Ipesc).
Acontece que as eleições da associação foram antecipadas para abril – o normal é que ocorram em julho, no congresso da Abipem – e a chapa de oposição não teve tempo de se articular, o que foi entendido como uma tentativa de desestruturá-la. Dessa forma a eleição ocorreu com a inscrição de chapa única.
Antes disso, porém, farpas já haviam sido trocadas por outros motivos. No ano passado o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp), que está em processo de extinção para dar lugar a SPPrev, lançou licitação para contratar uma empresa para implementar o sistema de gestão da nova autarquia. O consórcio ganhador formado pelas empresas Agenda e Ábaco, contudo, fraudou o processo licitatório ao apresentar um atestado falso de capacidade técnica. Pelo fato das empresas terem convênio com a Abipem para a implementação de sistemas nos institutos associados, na ocasião a diretoria da SPPrev solicitou à associação que intervisse no caso, pedindo que a empresa não atrapalhasse a nova licitação. Não atendida, ela se desassociou.