Edição 194
Proposta em análise na Secretaria de Previdência Complementar (SPC) inclui ainda uma mudança na meta atuarial da fundação
Com uma sobra de R$ 2,955 bilhões em recursos (já descontado o valor da reserva de contingência), a Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus) preparou um pacote de medidas que inclui isenção de contribuições para os participantes assistidos, melhoria de benefícios e redução da meta atuarial. Dados fechados em 30 de junho deste ano dão conta de que o superávit total da entidade soma R$ 3,622 bilhões, dos quais R$ 667 milhões correspondem à reserva de contingência – e sobram, então, R$ 2,955 bilhões para revisão do plano.
Segundo Helio Brasileiro, diretor-presidente da Centrus, o Banco Central (BC) já aprovou as propostas de isenção de contribuição no caso dos participantes assistidos e alteração da meta atuarial, questões que se encontram agora sob análise da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Ele conta que atualmente os participantes assistidos e a entidade patrocinadora (o BC) contribuem com uma taxa de 7,5% sobre o valor do benefício. “Quando essas contribuições forem zeradas, serão beneficiados os participantes assistidos e o próprio patrocinador”, diz Brasileiro.
Sobre a meta atuarial, a que está em vigor hoje é de IPCA+6%, e a sugestão é de diminuição para IPCA+5%. “Já que nós temos um bom superávit, é hora de se fazer isso”, comenta Brasileiro. A rentabilidade da fundação em 2008 ficou em 7,04% até 30 de junho, na comparação com uma meta atuarial de 6,71% para o mesmo período.
Uma outra medida que faz parte do “pacote” de revisão do plano da Centrus ainda está sendo avaliada pelo BC: a melhoria de benefício. “O Banco Central estava analisando o pacote como um todo. Ele quis soltar inicialmente a zeragem das contribuições para a SPC enquanto analisa a outra parte”, afirma.
Devolução de valores – Brasileiro indica que todo esse pacote de medidas consumiria menos de um terço do valor da reserva para revisão dos planos. Perguntado sobre o que será feito então com os recursos que ainda sobram, ele afirma que este excedente continuará com os planos. “Tem uma coisa: como falamos de um plano de benefício definindo, a gente acha que os benefícios devem ser melhorados até o ponto do razoável. A gente não vai colocar salários milionários para participante aposentado”, diz.
Em casos de sobras consideráveis de recursos nas entidades, uma possibilidade que seria procedente se já houvesse consenso no Conselho de Gestão da Previdência Complementar (GGPC) é a devolução de valores ao Banco Central (na qualidade de entidade patrocinadora do fundo de pensão). Esta medida, ainda não permitida por lei, é um dos pontos de discussão para que seja editada uma nova regulamentação sobre a destinação do superávit das fundações. “Temos de esperar para ver o que o CGPC decide, porque falar sobre hipóteses é meio complicado. Vamos ver o que é que vem de lá”, resume Brasileiro.
Perfil conservador – “Estamos conservadoramente quietos”. É assim que Brasileiro define o perfil que a Centrus vem adotando para seus investimentos. Segundo ele, existe uma tendência natural de aumento da exposição em renda fixa e redução em renda variável, tendo em vista as características do plano. “Já que é um plano maduro, em que os participantes são todos mais antigos, é sempre melhor que você tenha maior segurança em relação ao rendimento”, explica. Brasileiro acrescenta que este movimento de transferência das alocações da renda variável para a fixa é bastante lento e não está relacionado ao contexto visto hoje no mercado. “É uma estratégia de longo prazo que a gente já vem trabalhando”, aponta.
Em junho deste ano, 49,06% do patrimônio total da entidade estava alocado em títulos públicos, 42,22% em ações, 2,70% em imóveis, 1,85% em Fundos de Investimento em Renda Fixa (FIRFs) e 0,84% em Fundos de Investimento em Participações. A carteira própria da Centrus responde por 97,05% do patrimônio da entidade, ao passo que a carteira terceirizada fica com 2,69%. No consolidado, as aplicações em renda fixa somaram R$ 4,743 bilhões ao final de junho, o equivalente a 51,77% dos ativos totais da fundação. A carteira de ações somou R$ 3,868 bilhões no período. O patrimônio da Centrus somava R$ 9,161 bilhões em 30 de junho de 2008 e a entidade conta hoje com cerca de 1800 participantes, sendo 100 da própria fundação, 1000 assistidos e 700 pensionistas.