Edição 191
Soma dos recursos alcança, em 2007, R$ 31,4 bilhões e tendência é que o ritmo de crescimento seja ainda maior
O patrimônio dos regimes próprios de previdência municipais e estaduais atingiu a soma de R$ 31,398 bilhões em 2007, crescimento de 32% em relação ao ano anterior, quando o montante batia a casa dos R$ 23,788 bilhões. O bolo cresceu por várias razões: o maior compromisso dos governos com o repasse patronal, a adequação das alíquotas de contribuição e a tendência de escolha por regimes de capitalização com segmentação de massas são alguns dos fermentos da receita. “Todo mundo está fazendo a lição de casa”, avalia a presidente da Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, Sandra Garcia. E a expectativa é que o resultado se repita este ano. “A tendência é que os institutos continuem crescendo e agora também possam aproveitar as oportunidades do mercado financeiro”, afirma o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, referindo-se à diversificação dos investimentos proporcionada pela Resolução 3.506/07.
Os investimentos ainda estão muito concentrados na renda fixa, com 97,32% da alocação (ver tabela). Segundo o coordenador executivo do Núcleo Atuarial de Previdência (Nap) da Coppe/UFRJ, Benedito Passos, é preciso observar que o cenário conservador reflete a legislação antiga (Resolução 3.244/04), que norteou os investimentos em 2007. “Foram 70 dias de norma nova contra os outros quase 300 dias de investimentos regidos pela norma antiga”, ressalta.
A transição para a renda variável, porém, será lenta e gradual, por questões naturais e específicas do setor. “Os institutos estão em processo de transição e ainda não têm uma estrutura de gestão adequada para acompanhar esses investimentos”, afirma Carlos Massaru Takahashi, gerente executivo de Distribuição de Produtos da BB DTVM, gestora que tem R$ 5,8 bilhões de recursos de institutos alocados em três fundos de renda fixa. Ele acredita que a renda fixa continuará sendo um investimento atrativo em 2008, levado, também, pela inversão da curva da taxa de juro. “Os institutos têm uma visão de longo prazo e a diversificação dos investimentos dependerá do mercado”, completa. João Carlos Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Privada Estaduais e Municipais (Abipem), avalia que o aumento da fatia em renda variável será levado pela procura por melhores rentabilidades, por ora postergada por conta da grande volatilidade da bolsa de valores.
A governança trazida pela nova legislação do setor, porém, vem antes da diversificação dos investimentos e ajudará nessa transição. “A elaboração de políticas de investimento e a certificação dos dirigentes vão tornar a estrutura de gestão mais próxima daquela existente nos fundos de pensão”, explica Passos. Sandra, da Aneprem, também ressalta a participação dos entes federativos nessa gestão, uma vez que a saúde financeira e atuarial dos regimes próprios depende, também, dos repasses patronais. “O Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) tem sido um aliado importante nisso, pois sem ele o município ou Estado não recebe alguns repasses da União”, comenta.