Edição 190
Fundação vai vender folha de pagamento de benefícios para banco
A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de
Bauru (Funprev) anunciou, em março, que vai abrir processo de licitação
para vender sua folha de pagamento de benefícios a uma instituição
bancária. A fundação quer aproveitar a possibilidade que será extinta a
partir de 2012, quando, por determinação da Resolução 3.424/2006 do
Banco Central, os servidores poderão escolher em que banco vão querer
receber seus benefícios. Segundo o presidente da Funprev, Gilson
Gimenes Campos, os pagamentos são feitos, hoje, por quatro bancos
(Banco do Brasil, Banespa, Caixa Federal e Caixa Estadual). Todos,
inclusive, já manifestaram informalmente o interesse de arrematar a folha
de pagamento de R$ 2,5 milhões.
A previsão é que o edital seja publicado ainda este mês, para que o
aperto de mão entre instituto e banco seja dado até o meio do ano. A
fundação calcula que vai arrecadar, no mínimo, R$ 3,5 milhões com a
venda. O montante será dividido em duas fatias: cerca de R$ 800 mil será
destinado à construção de uma sede e a outra parte vai para o patrimônio
de R$ 127 milhões da Funprev. Isso ajudará a diminuir o desequilíbrio
atuarial da fundação, de R$ 98 mil por mês, que, entre outros motivos, foi
causado pela incorporação de 1.100 servidores do Poder Executivo, no ano
passado, sem o aporte necessário de R$ 1,3 milhão da prefeitura.
“Estamos negociando com o prefeito para que esse aporte seja feito, pois
sem isso não conseguiremos obter o Certificado de Regularidade
Previdenciária (CRP)”, lembra o presidente. O município está sem o
documento que garante o direito às transferências voluntárias de recursos
da União desde junho de 2004. Sem o CRP, a Funprev também não pode
receber os R$ 4 milhões de compensação previdenciária já contabilizados
pelo Ministério da Previdência.
Criada em 2002, a fundação começou a constituir seu patrimônio em
2004, quando a arrecadação da Funprev era maior que a folha de
benefícios (a entidade tinha apenas 400 inativos). “A sobra de receita, de
cerca de R$ 1 milhão por mês, permitia que a fundação fizesse
aplicações”, conta Campos. No ano passado, o patrimônio cresceu
substancialmente, passando de R$ 98 milhões no início de2007 para os
atuais R$ 127 milhões. O impulso teve como fatores o aumento da
alíquota patronal, de 14% para 22%, e do servidor, de 8% para 11% no
ano passado; e o início do pagamento dos repasses não realizados pela
prefeitura, entre 1993 e 2004, que somam R$ 80 milhões a serem pagos
em 240 parcelas mensais de R$ 840 mil. Campos contabiliza, ainda, a
rentabilidade dos investimentos: os 90% em renda fixa renderam 11,5%
no ano passado e os 10% em renda variável tiveram ganhos de 23% de
maio a dezembro de 2007. A Funprev começou a investir em fundos de
ações em maio último, de olho na boa performance da bolsa. Contudo,
com a volatilidade que atingiu os mercados acionários a partir do segundo
semestre de 2007, a postura passou a ser de cautela.
A fundação estuda, agora, a possibilidade de investir em Fundos de
Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs). “É uma boa saída diante da
rentabilidade que vem apresentando a renda fixa”, avalia o presidente da
fundação, que pode aplicar até 15% nesses fundos de recebíveis,
conforme prevê a política de investimentos elaborada este ano.
Os números da Funprev*
Servidores ativos: 5,400
Servidores inativos: 1,800
Arrecadação: R$ 2,597 milhões
Benefícios: R$ 2,500 milhões
*Março/2008