Edição 188
Postalis coloca força-tarefa na rua e planeja finalizar, até março, o
processo de saldamento do plano BD para, então, conseguir
equacionamento do déficit de R$ 1,5 bilhão
Depois de muitas idas e vindas à Secretaria de Previdência
Complementar (SPC) do projeto de saldamento do plano de benefício
definido (BD), o Instituto Postalis finalmente parte para implementar a
última etapa de uma mudança que começou em 2005, com o lançamento
do PostalPrev, o plano de contribuição variável da entidade. Para a
divulgação junto aos participantes do saldamento do plano BD, aprovado
no final do ano passado pela SPC, o fundo de pensão dos funcionários
dos Correios & Telégrafos já vinha montando, desde agosto, uma
verdadeira força-tarefa. Tudo para garantir que não haja ruídos de
comunicação em um ambiente amplamente disperso – mais de 6.000
unidades localizadas em todo o País, que reúnem 110 mil participantes
ativos. Destes, uma boa parte não acompanhou, ou não se lembra, da
corrosão que atingiu a estrutura do instituto em meados da década de 90,
quando o Postalis apresentava déficit de 178% do patrimônio. Já naquela
época o instituto, assim como outros fundos de pensão das grandes
estatais, começou a avaliar mudanças mais profundas em seu plano
previdenciário com o objetivo de garantir o equilíbrio financeiro e sua
sustentabilidade no longo prazo, adequando-o às novas leis de controle
dos gastos públicos com as estatais e seus funcionários.
“No caso do Postalis, a mudança foi mais lenta. Mas, isso também teve
um lado positivo, pois ao analisar os processos ocorridos em outras
fundações, já adotamos precauções para evitar os problemas jurídicos que
elas enfrentaram”, observa o diretor de seguridade, Ernani Coelho. Mesmo
depois de ter o processo de migração aprovado em novembro/2002 pela
SPC, a fundação suspendeu a sua implementação para não enfrentar uma
batalha judicial com as entidades representativas dos empregados (leia
mais no quadro ao lado). A decisão também foi impulsionada pela
Resolução 06/2003, que tornava necessária alteração do modelo de
migração definido anteriormente. “Depois disso e de avaliar os riscos
jurídicos, o projeto de saldamento começou a ser discutido em 2004 com a
SPC”, conta Ernani Coelho. Foram, então, mais de três anos até a
aprovação.
A demora contribuiu para uma maior discussão com as entidades
representativas dos trabalhadores dos Correios. Mas, por outro lado, levou
a SPC a multar os conselheiros do Postalis pela não aplicação de um
aumento de 108% nas contribuições do plano BD em 2006. “Com a
aprovação do saldamento, que permitirá resolver os problemas estruturais
do plano, o aumento não será necessário. Tanto que a decisão da multa
já foi revista”, observa o diretor do instituto. Segundo ele, o déficit de R$
1,5 bilhão existente no plano BD será equacionado a partir de 1º. de
março, quando deverá ser finalizado o processo de transição para o novo
plano CV.
Com o argumento de que o saldamento do plano BD servirá tanto para
fugir do aumento das contribuições, como eliminará as fragilidades
estruturais do fundo de pensão, o Postalis conseguiu diminuir as
resistências das entidades dos trabalhadores, porém ainda há
divergências sobre a forma de aplicação das mudanças. “É natural que
essas entidades defendam que a mudança para o novo plano fosse
voluntária e não universal”, diz Coelho. Porém, como nem todos ficariam
no plano BD caso continuasse aberto, o mutualismo seria entre um grupo
menor, gerando necessidade de aumento ainda maior nas contribuições
do que os 108% determinados pela SPC antes do projeto de saldamento,
explica o diretor.
De qualquer forma, logo após o anúncio da aprovação do saldamento do
plano BD, em caráter compulsório, foi estabelecida uma nova agenda de
reuniões com as entidades representativas. Além dos argumentos
colocados acima, Coelho destaca que o projeto está em discussão há
vários anos, foi exaustivamente analisado pela SPC e o Departamento de
Controle das Estatais, do Ministério do Planejamento. “E, acima de tudo,
dá conforto para a sustentação dos benefícios ao longo das próximas
décadas”, acrescenta o diretor.
Força-tarefa – Para divulgar o saldamento do plano de benefício definido
aos participantes, o Postalis colocou em ação 600 multiplicadores, que
receberam treinamento sobre o novo modelo de previdência
complementar. Esse grupo levará as informações sobre a transição para o
PostalPrev em palestras para todas as unidades dos Correios, até o final
de fevereiro. Também foram produzidos materiais de apoio como
cartilhas, folders, cartazes e um vídeo. Segundo o diretor do Postalis, os
participantes terão acesso, no site, a um simulador que realizará
projeções de sua situação específica no caso do saldamento e na
aposentadoria no novo plano. “O desenvolvimento do processo de
comunicação foi realmente complexo porque envolve muitas localidades e
um número grande de pessoas com nível de escolaridade que não é alto,
além do tema só despertar interesse quando se aproximam da
aposentadoria”, diz Ernani Coelho.
A estratégia definida para a divulgação da transição também contou com
uma ferramenta especial de comunicação dos Correios, o “Primeira Hora”.
Não se trata de um mural ou de um jornal, como sugere o nome, mas de
um momento em que, antes de iniciar o expediente, os funcionários são
reunidos, em cada unidade, para comunicados relevantes da empresa.
Essa parada estratégica ocorreu, em todo o Brasil, dia 22 de janeiro,
quando foi realizada na sede dos Correios, em Brasília, a abertura oficial
do ciclo de palestras sobre a transição.
Novas condições – Ao saírem do plano BD para o PostalPrev, os
participantes poderão antecipar a aposentadoria a partir dos 50 anos, com
uma redução atuarial, em vez dos 58 anos estabelecidos no plano antigo.
Com isso, a aposentadoria fica desvinculada do INSS, ressalta o diretor do
Postalis. O valor da contribuição poderá ser mantido, embora os novos
participantes que entraram no PostalPrev, desde a criação, têm limite na
faixa de contribuição (4% sobre salários até R$ 2.750 e até 8% na parcela
que exceder esse valor). “Com isso, a patrocinadora, que contribui com o
mesmo valor do empregado, se mantém dentro do limite de gastos
permitido para as estatais de até 7% da folha de pagamentos”, explica
Coelho.
Pela conceituação vigente no setor, o PostalPrev não é um plano de
contribuição definida (CD) puro mas, sim, um plano de contribuição
variável (CV), pois também dispõe de cobertura de benefícios de risco,
como auxílio-doença, invalidez, pensão por morte e pecúlio por morte,
além do próprio benefício de aposentadoria programada. Embora na fase
de contribuição os planos CD e CV sejam similares, na fase de benefício o
plano CV deixa de ter o lastro em conta individualizada e passa a
conceder os benefícios com base nas reservas matemáticas. Na transição
do plano BD para o CV, com o saldamento do primeiro, o participante
garante a reserva já feita, que se somará na época da aposentadoria ao
que for constituído no novo plano.
Funcef retoma saldamento após dois anos
Os 18.900 participantes do plano BD da Funcef – Fundação dos
Economiários Federais, que não fizeram a opção pelo saldamento e não
passaram do plano BD para o plano CV em 2006, têm uma nova
oportunidade para a mudança. A entidade reabriu, de janeiro a março
deste ano, o processo de saldamento. Já entre março e junho, poderão ir
para o plano CV outros 2.900 participantes que migraram para o plano
CD, na primeira tentativa de mudança da Funcef de seu sistema de
previdência complementar, entre 2001 e 2002. Na época surgiram várias
liminares e recursos contra o processo, que foram derrubados até 2004.
Porém, em função de negociações com entidades representantes dos
empregados da Caixa nesse meio tempo, a Funcef acabou optando, em
2005, pelo saldamento e criação do plano CV, onde pretende reunir a
maior parte dos seus participantes.
Segundo o gerente de seguridade da Funcef, Geraldo Aparecido da Silva, a
mudança desta vez continua em caráter facultativo, mas a expectativa é
de que a maior parte opte pelo novo plano CV da fundação porque agora
há maior consenso sobre as vantagens previstas nas novas regras para os
benefícios daqueles que optarem pelo novo plano e saldamento do
antigo, como os acréscimos de 10,79% e 4% nos cálculos do benefício
saldado. Essas mesmas regras já tinham sido adotadas na segunda
tentativa de mudança dos planos, entre 2005 e 2006, quando cerca de
65% dos 63 mil participantes do BD original optaram pelo saldamento.
Hoje, o plano CV da fundação reúne 43.000, dos quais 23.200 ativos.
A reabertura de um novo período para que os participantes possam fazer
essa opção e mudar para o plano CV poderá mostrar que a grande
resistência enfrentada pela Funcef no início do processo de mudança dos
planos ficou mesmo no passado. Até porque, segundo o gerente da
fundação, a reabertura do processo, este ano, foi feita para atender
pedido das próprias entidades representativas de empregados. “O
assunto voltou à discussão durante as negociações do acordo coletivo”,
conta Silva.
Números do Postalis*
Plano BD
Patrimônio: R$ 3,8 bilhões
Participantes ativos: 95.000
Assistidos: 9.048
Plano CV – PostalPrev
Patrimônio: R$ 19,5 milhões
Participantes ativos: 12.000
Assistidos: 88
* Final de 2007
Quantidade de planos no Brasil*
Benefício Definido: 352
Contribuição Variável: 300
Contribuição Definida: 277
* Em dezembro/2007. Fonte: SPC