Edição 186
Com a busca constante por transparência, players do mercado financeiro
encontram nas plataformas eletrônicas meios mais seguros de negociação
É inegável que o desenvolvimento de sistemas eletrônicos de negociação
provocou transformações substanciais nos mercados financeiros ao longo
da última década. A melhora na transparência, eficiência, nos custos, no
risco das transações e até na liquidez foram sentidos pelas entidades que
passaram a se valer dessas novas ferramentas. As transações, antes
efetuadas exclusivamente nos tradicionais pregões viva-voz, agora estão
migrando, pouco a pouco, para os sistemas eletrônicos de negociação,
conferindo também uma nova característica às operações: elas podem ser
feitas fora do horário de fechamento do mercado.
Porém, diferentemente do mercado de ações, o uso de plataformas
eletrônicas de negociação no segmento de renda fixa ainda é bastante
tímido. “Em 2006, o volume de negociação de títulos públicos e privados
foi praticamente nulo”, conta Antônio Carlos Teixeira, superintendente
geral da Cetip. Mas esse cenário começa a mudar. Em 2007, só no
CetipNet, por exemplo, plataforma eletrônica da Cetip, haviam sido
negociados R$ 2,4 bilhões em títulos públicos em setembro, número que
saltou para R$ 4,75 bilhões em outubro. Já os volumes dos títulos
privados, por terem uma taxa de risco maior, ainda são bastante
inferiores na comparação com os papéis do governo: R$ 102 milhões em
setembro e R$ 251 milhões em outubro.
Entre os títulos privados, os ativos que mais são negociados via
plataformas eletrônicas são as debêntures. O volume de movimentação
desse ativo chega a representar 90% da CetipNet. O restante divide-se
entre outros títulos com destaque para TDA (Títulos da Dívida Agrária),
CPR (Cédula de Crédito Rural), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e
CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio). “Esses serão a bola da
vez por causa dos estímulos governamentais ao agronegócio”, afirma
Teixeira. Ele acredita que a participação desses ativos crescerá nos
próximos anos.
A própria BM&F, visando facilitar e ampliar os canais de acesso aos
mercados e alavancar os volumes negociados, irá lançar em 2008 uma
nova plataforma eletrônica de negociação que segue padrões
internacionais de tecnologia. O volume de investimentos no projeto pode
chegar a R$ 11,3 milhões, sendo que no fim de setembro o valor gasto já
atingia R$ 6,1 milhões.
A expectativa é grande para o aumento do volume de negociações via
plataformas digitais e algumas entidades já estão sendo incentivadas a
operarem on-line. Um exemplo é o que vem acontecendo com os fundos
de pensão. “A transparência e o preço mais justo, visível a todos, está
atraindo cada vez mais esses investidores”, diz Teixeira. A própria
Secretaria de Previdência Complementar (SPC) tem estimulado esse uso.
O incentivo é explicitado na resolução nº 21 do Conselho de Gestão da
Previdência Complementar (CGPC) de 2006, onde são apresentadas
orientações de como as entidades fechadas de previdência complementar
deveriam se posicionar na compra de títulos de renda fixa.
Para o mercado de balcão, a resolução instituiu que fossem observados
critérios de apuração do valor de mercado ou o intervalo referencial de
preços máximos e mínimos dos ativos financeiros. O valor e volume
negociados, bem como informações referentes às ofertas recebidas
(inclusive as recusadas), devem ser devidamente registrados. Caso a
compra seja efetuada por preço superior ou a venda por preço inferior aos
valores anotados, a instituição precisa elaborar e encaminhar um relatório,
explicando o ocorrido ao Conselho Fiscal da entidade. “Mas ele não será
exigido se as operações do segmento de renda fixa forem realizadas por
meio de plataformas eletrônicas de negociação”, diz Ricardo Pena,
secretário adjunto da SPC. Assim, a utilização desses meios acaba sendo
estimulada e a transparência das negociações é também assegurada por
meio do mercado de balcão.
Previ, Valia e Aços já entraram na era digital. A Previ foi a pioneira no uso
dos sistemas eletrônicos de negociação de ativos. Em 2004 foi aprovado
internamente o processo de cotação e fechamento de operações de CDB
no sistema CETIPNet. No início de 2007, a Previ passou a atuar
eletronicamente também no mercado secundário de títulos públicos
federais, por meio de terminal do SISBEX da BM&F. Atualmente, 100% das
operações de CDBs e de títulos públicos federais, no mercado secundário,
são realizadas através das plataformas eletrônicas. “A utilização dessas
plataformas garante mais transparência e segurança, além de contribuir
para minimizar o risco da instituição, o que se traduz em boas práticas
internas de governança”, afirma José Reinaldo Magalhães, diretor de
investimentos da Previ.
Atualmente, estão em funcionamento quatro sistemas eletrônicos de
negociação e registro de instrumentos financeiros: Sisbex, da clearing de
ativos da BM&F, para títulos públicos federais; CetipNet, da Cetip, para
títulos públicos e privados; BovespaFix (mercado de títulos de dívida
corporativa) e SomaFix (balcão organizado de renda fixa), ambas da
bolsa paulista.
O volume de negociação deve aumentar significativamente, na opinião de
Teixeira, da Cetip, assim que alguns obstáculos forem removidos – como
as questões tributárias e culturais –. “A perspectiva é de que ocorra um
rápido crescimento do mercado secundário de renda fixa, que incentivará
o uso de plataformas eletrônicas”, afirma.
A baixa liquidez ainda é apontada como um dos principais problemas para
o fortalecimento dos sistemas eletrônicos de negociação. “O mercado de
renda fixa no Brasil não ajuda a ter um mercado ativo secundário”, afirma
Teixeira. Ele explica que os fundos de pensão e os fundos de
investimento não têm incentivos para movimentar seus ativos devido,
principalmente, aos encargos tributários. A controversa CPMF é um deles.
A porcentagem de 0,38% é cobrada em cima das migrações de
investimentos de renda variável para renda fixa ou vice-versa. “Se você
tem um rendimento de 0,90% do CDI, a porcentagem de 0,38% cobrada
sobre as transições é muito significativa. Isso desestimula as transações
eletrônicas no mercado secundário”, observa ele. “Os investimentos têm
que circular livremente.”
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é outra tributação que,
segundo Teixeira, deveria ser revista. O IOF incide sobre o rendimento do
ativo caso ele seja movimentado antes de 29 dias decorridos da
compra. “É um imposto que tem de acabar. Não tem sentido eu precisar
pagar parte do meu rendimento ao governo por ficar apenas dois dias
com o ativo”, explica. Ele conta que já estão sendo feitas reuniões com os
representantes do governo para mostrar os aspectos positivos da revisão
da tributação. “Eles estão dispostos a nos ouvir, mas é muito difícil para
uma entidade governamental abrir mão de uma arrecadação. Isso leva
tempo”, diz.
Enquanto as soluções para a baixa liquidez não vêm, as gestoras
continuam a sentir na pele seus efeitos. Para Paulo Certain,
superintendente de gestão de renda fixa do Unibanco Asset Management,
os títulos privados são os que mais sofrem com a falta de
liquidez. “Quase não tem oferta de compra e venda de debêntures e
CDBs. O único que conseguimos negociar é o BNDES Par”, conta. Além
disso, ele aponta dificuldades operacionais para a plena negociação
eletrônica de títulos. “Temos mais de 300 fundos de investimentos para
gerenciar; muitos com perfis bem diferentes. É muito complicado operar
cada um deles.” A tesouraria do banco, segundo ele, por representar
apenas um investidor, vale-se muito mais desses mecanismos para
compras de títulos públicos.
Apesar de Certain acreditar que o mercado está engatinhando no processo
de adesão às plataformas eletrônicas e que há muitos problemas a serem
resolvidos, ele é otimista quanto ao futuro. “A tendência é substituirmos o
viva-voz pelo meio eletrônico. Esse é o caminho da evolução”, conclui.
Bancos – A difusão dos meios eletrônicos no segmento de renda fixa
também trará novas oportunidades aos bancos. Eles poderão oferecer a
seus clientes, principalmente pessoas físicas, novas formas de
investimentos – ou melhor, a personalização de seus investimentos. “Os
clientes poderão escolher quais ativos de renda fixa querem comprar para
compor sua carteira pessoal”, afirma Teixeira. Porém, a realidade atual
ainda é bem diferente. Hoje, o que acontece é uma falta de conhecimento
por parte desses investidores. “O segmento de renda fixa requer que o
interessado na compra conheça exatamente as características do produto,
exige uma análise completa e mais atenta aos detalhes, por isso os
investidores pessoas física ainda preferem aplicar recursos em fundos de
investimentos”, explica. Ele acredita que, quando as pessoas passarem a
conhecer melhor como funcionam esses mecanismos de negociação,
procurarão, por conta própria, os ativos de renda fixa.