Edição 184
Com plano de contribuição variável, fundação busca ampliar adesões, que
se limitam a 35% apenas
A Cifrão, fundo de pensão dos funcionários da Casa da Moeda, está
aguardando um parecer do Tesouro Nacional para encaminhar à Secretaria
de Previdência Complementar (SPC) pedido de saldamento do seu plano
de Benefícios Definido (BD) e criação de um novo plano na modalidade
Contribuição Variável (CV). Segundo o superintendente da Cifrão, Ary
Ribeiro Guimarães, a medida poderá ajudar na revitalização da fundação,
que nos últimos anos perdeu grande número de participantes. A Cifrão,
que contava com adesão de 85% dos funcionários da Casa da Moeda em
1999, hoje tem uma adesão de apenas 35%.
As baixas são conseqüência dos pesados sacrifícios impostos aos
participantes a partir do ano 2000, quando as contribuições foram
elevadas e os benefícios reduzidos como forma de equacionar um déficit
da ordem de R$ 70 milhões à época. O equacionamento era uma
exigência da Emenda 20, editada em dezembro de 1998, que dava dois
anos para as fundações solucionarem seus déficits. Nas negociações da
época, enquanto a Casa da Moeda foi autorizada a aportar apenas 30%
para cobrir o déficit, os participantes tiveram que arcar com os 70%
restantes. De lá para cá, os pedidos de desligamento tornaram-se uma
constante na fundação.
Os participantes, no entanto, entraram com representação junto ao
Ministério Público reclamando contra a proporcionalidade na divisão do
custo do déficit entre participantes e patrocinadora e reivindicando uma
nova repartição, com base no decreto 606/92, que especifica que esse
custo deve ser suportado de acordo com a paridade das contribuições. À
época, a paridade das contribuições era de 1,8 da patrocinadora para 1
dos participantes, o que praticamente inverteria a proporcionalidade na
divisão do custo do déficit.
Segundo Guimarães, a SPC foi solicitada a fazer uma inspeção no plano e
constatou que o cálculo atual realmente infringe o Decreto 606/92 e
precisa ser alterado. Ainda de acordo com o presidente da fundação,
também a patrocinadora já concordou com a alteração dos cálculos. A
mudança, agora, depende apenas de um parecer do Tesouro Nacional.
Com o saldamento do plano, que exigiria a volta dos participantes para
terem direito a saldar o benefício na data da saída, a fundação ganharia
uma nova vitalidade. Guimarães calcula que a maior parte dos que se
desligaram no período voltariam para ter o direito ao saldamento e
continuariam através do Plano CV. Atualmente, a Cifrão possui ativos de
R$ 140 milhões, 680 participantes ativos e 849 assistidos, além de 2.070
dependentes (tanto de participantes ativos quanto de assistidos).