Edição 18
O patrimônio da Centrus-MT, fundo de pensão dos funcionários do Banco
do Estado do Mato Grosso (Bemat) que deve ser extinto com a liquidação
do seu patrocinador, está atraindo empresas da área de administração de
recursos
O patrimônio da Centrus-MT, fundo de pensão dos funcionários do Banco
do Estado do Mato Grosso (Bemat) que deve ser extinto com a liquidação
do seu patrocinador, está atraindo empresas da área de administração de
recursos. Os R$ 37 milhões da Centrus-MT estão sendo disputados pela
Prever, Banco ABC e pelo Banco Icatú.
O Bemat está sob o Regime de Administração Temporária (Raet), mas
segundo o diretor superintendente da Centrus-MT, Édio Bosco Botelho,
não há saída para o banco. Ele já está passando seus correntistas para o
Banco do Brasil e deve ser liquidado pelo Banco Central, a seguir. Para os
706 participantes ativos da Centrus-MT, será o fim da fundação. “Sem
patrocinador não pode haver fundação”, conforma-se Botelho.
A questão, definido que a fundação será extinta, é o que fazer com o
patrimônio da fundação e com os benefícios a conceder aos pensionistas.
Pelas regras dos fundos de pensão, o patrimônio, descontado as reservas
para pagar aos aposentados, deve ser devolvido aos participantes.
A Prever, empresa aberta de previdência controlada pelo Unibanco e HSBC
Bamerindus, já enviou proposta comercial para administrar as reservas
destinadas a pagar os benefícios dos aposentados. Carlos Coelho, diretor
da companhia, explica que o negócio ainda não está fechado e, por
enquanto, o assunto está no nível de propostas comerciais. No que se
refere à situação das reservas técnicas dos assistidos, Coelho se limita a
dizer que “eles estão totalmente integralizados”.
O banco ABC, mais cauteloso, espera uma definição legal para a fundação
antes de apresentar propostas, mas confirma estar interessado nos
recursos dos participantes que, ao receberem o seu dinheiro de volta,
queiram continuar aplicando-os. De acordo com Marcos Chiquito,
superintendente do banco, “como cada um tem uma situação, com tempo
e quantidades de contribuições diferentes, o que poderíamos fazer seria
criar uma cooperativa para garantir os investimentos”. Outra possibilidade,
segundo o executivo, seria o banco criar uma conta corrente e um fundo,
exclusivo ou não, para cada um, que atendesse às suas
expectativas. “Tudo depende da massa que aderir”, explica.
O diretor-superintendente do Centrus-MT vê nessas instituições
alternativas para evitar que o dinheiro seja diluído no consumo. “No caso
dos assistidos, a maioria aceitaria ser transferido para uma previdência
aberta. No caso dos ativos, o problemas é mais sério, pois grande parte
deles tem pouco tempo de contribuição e deverão optar por receber os
seus aportes em espécie”, calcula.
Ao mesmo tempo em que busca soluções para administrar a dissolução
da fundação, Botelho alimenta a esperança de mantê-la funcionando. Ele
procura achar algum paralelo com a situação da Centrus (do Banco
Central), que embora mantenha patrocinadora, foi incluída no Regime
Jurídico Único (RJU) ou transformar a Centrus-MT em multipatrocinada.
Mas ele sabe que as suas alternativas são muito difíceis.
Segundo Botelho, os R$ 17,3 milhões de reservas técnicas destinadas ao
pagamento dos 123 aposentados e 35 pensionistas da fundação estão
atuarialmente calculados e são suficientes para pagar os benefícios. Com
a extinção da fundação, esses recursos devem passar a uma empresa de
previdência. No caso dos ativos, Botelho conta que, além do Banco ABC,
também foi procurado pelo Banco Icatu, interessado na administração do
dinheiro a ser devolvido aos participantes.
Botelho critica a atual legislação sobre os fundos de pensão. Ele entende
que, criado para garantir uma previdência complementar e estimular a
poupança, um fundo não poderia ser liquidado. “Devido a rigidez de uma
legislação, o princípio de um fundo de pensão cai por terra”, lamenta.