Edição 18
A Fundação Gasius chegou a um acordo com sua patrocinadora, a
Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro
A Fundação Gasius chegou a um acordo com sua patrocinadora, a
Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro, sobre o valor da dívida que
tinha a receber. Foi acertado o valor de R$ 26 milhões, calculado na data
base de 12 de junho e contratado no dia 1 de julho. O acordo foi
assinado poucos dias antes da privatização da patrocinadora, comprada
por consórcio de empresas multinacionais. A fundação vai receber o valor
acertado em oito anos, reajustada pela TR mais 6% ao mês.
A dívida da CEG com a Gasius vinha se acumulando há seis anos e teve
várias etapas. De 1991 a 1993, os repasses foram realizados fora do
prazo, o que resultou numa dívida por conta da correção sobre os atrasos.
A partir de 1993, as despesas administrativas chegaram a 25% do seu
patrimônio por conta da contratação, pela fundação, de alguns diretores
que foram demitidos da patrocinadora. Como o estatuto da Gasius só
permite um gasto de 6%, a CEG resolveu fazer os repasses com glosas,
ou seja, reteve os valores que excediam o estipulado pelo estatuto.
“Não havia motivos para eles procederem daquela maneira”, explica
Roberto Losso, interventor nomeado pela Secretaria de Previdência
Complementar (SPC). Para ele, a CEG deveria ter adotado outros critérios
para solucionar essa questão. “Tanto é que computamos essas retenções
no cálculo da dívida”, conta.
Mas os problemas não pararam por aí e, a partir de novembro de 1994, a
Gasius simplesmente deixou de receber os aportes devidos pela CEG, que
só repassava a parte relativa aos participantes. Losso explica que os
motivos pelos quais a patrocinadora deixou de efetuar os aportes para a
fundação tiveram origem em uma suposta briga pela indicação do
presidente da fundação. Pelo regulamento, tanto a CEG quanto os
participantes indicariam cada um dois curadores, que elegeriam o quinto
conselheiro como presidente. “Mas eles não chegaram a um consenso
sobre o presidente e a companhia, por entender que os aportes eram
dinheiro público, resolveu parar de pagar”, diz.
Facilidade – Com a intervenção ficou mais fácil negociar, pois toda a
diretoria foi demitida e o regulamento que rege a formação do Conselho
de Curadores foi alterado, explica Losso. Agora, a patrocinadora indica
dois conselheiros mais o presidente. Os participantes elegem dois e os
aposentados um.
Agora a Gasius vai esperar as definições dos novos sócios da CEG para
que a intervenção acabe. Ainda falta resolver a questão das despesas
administrativas, que ainda excedem os 6%, batendo hoje nos 11%. Losso
informa que levará aos novos dirigente duas alternativas: “ou alterar o
estatuto, para que os gastos fiquem compatíveis, ou compor uma diretoria
formada por elementos da empresa de forma que seus salários não
sejam pagos pela Gasius”, diz.