Edição 17
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) está criando uma
entidade assistencial
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) está criando uma
entidade assistencial, a Rhodes, que pretende abranger os modais
rodoviário, ferroviário, marítimo, fluvial e aéreo. São cerca de 45 mil
empresas no setor, inclusive as de serviço, com 2,5 milhões de
trabalhadores assalariados e cerca de 300 mil autônomos. “Seremos o
maior instituto de previdência do país”, aposta o presidente CNT, Clésio
Soares Andrade.
Atualmente a Rhodes conta com pouco mais de 1 mil associados, os quais
fazem parte do quadro funcional da própria entidade. Mas, a partir deste
mês de julho, a entidade inicia uma campanha através do seu sistema de
comunicação, que inclui uma televisão via satélite, jornais e revistas, para
atrair novos associados do setor. Até o final do ano, segundo expectativas
de Andrade, a Rhodes deve chegar aos 20 mil participantes.
O plano da Rhodes foi desenvolvido pelo atuário Rio Nogueira, um dos
mais antigos do setor, responsável, entre outros pelos planos das
fundações Petros, Sistel e Real Grandeza. Nogueira criou a Rhodes sob a
forma jurídica de um instituto assistencial, cujos investimentos não são
fiscalizados nem pela Susep nem da SPC e, ao mesmo tempo, seus
rendimentos são isentos do pagamento de Imposto de Renda.
Advogados – É o segundo instituto assistencial que Nogueira cria. O
primeiro, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já congrega cerca de
3 mil participantes, dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa
Catarina, Rio de Janeiro, Goiás e de estados do Nordeste, reunidos sob a
forma de Caixa de Assistência dos Advogados do Nordeste (ver Investidor
Institucional nº 7). Nos próximos 30 dias, a OAB de Brasília cria seu
instituto e entra no instituto nacional. “Os institutos são a forma ideal para
as profissões que reúnem muitos autônomos ou profissionais liberais”, diz
Nogueira.
Caracterizada como entidade assistencial, a Rhodes funciona na prática
como uma entidade aberta de previdência, com planos de contribuições
exclusivas para participantes autônomos ou planos de contribuições
conjuntas de empregados e empregadores. As contribuições podem variar
entre 1,5% e 10% da renda do trabalhador e a proporção contributiva
empresa/empregado é livre, dependendo de acordo entre as partes,
explica o diretor da CNT, Leonardo Luiz Martins.
No caso de participante autônomo, sua contribuição é dirigida a formar um
fundo de pensão e pecúlio, em regime de capitalização, administrado pela
Mongeral. Ele, ou seus dependentes, podem sacar esses recursos de
acordo com o plano previamente estabelecido.
No caso do trabalhador assalariado, os recursos aportados pela empresa
formam um fundo de auxílio-desemprego, o qual pode ser retirado no
caso de perda do emprego pelo funcionário. Os aportes feitos pelo próprio
trabalhador serão direcionados à formação de um segundo fundo, de
pensão e pecúlio, também administrado pela Mongeral, que garantirá a
suplementação da sua aposentadoria ou a pensão dos seus
beneficiários. “Os dois fundos não se misturam, cada um se destina a
uma finalidade”, explica Martins.
Crescimento – De acordo com ele, a perspectiva de crescimento da Rhodes
é imensa. Além da força da confederação junto ao setor, que alavancará
as novas associações, ele conta com o estímulo fiscal que as empresas do
setor terão para aderir aos planos do instituto: elas poderão deduzir
integralmente do IR as contribuições ao fundo de auxílio-desemprego,
como despesa operacional.
A estrutura de funcionamento da Rhodes, hoje, é minúscula, segundo
Martins: apenas três funcionários. A taxa de capitalização prevista é de
1% ao mês e a taxa de administração é de 12% ao ano. “Acreditamos
que a taxa de administração irá baixar à medida em que novos
associados forem entrando”, explica o diretor da CNT.
Concorrência – O instituto irá concorrer diretamente com um plano de
previdência privada lançado pelo Grupo Verdi, controlador do Consórcio
Rodobens, para ser colocado junto aos caminhoneiros. O Rodobens
formou a Rodoprev, para atuar em parceria com a Bradesco Previdência.
Enquanto a Rodoprev faz as vendas do plano, a Bradesco Previdência faz
a usa gestão.
“Temos condições de oferecer planos até 60% abaixo dos que estão
sendo oferecidos pelo restante do mercado”, declara Martins. “Somos uma
entidade sem fins lucrativos e, por isso, nossos planos serão mais baratos
que aqueles que a concorrência pode oferecer”.