Edição 169
O projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) de extinção do fator previdenciário dos cálculos das aposentadorias será discutido e votado no Plenário do Senado antes de ser encaminhado à Câmara
O projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) de extinção do fator previdenciário dos cálculos das aposentadorias será discutido e votado no Plenário do Senado antes de ser encaminhado à Câmara. A matéria já havia sido aprovada, em 9 de março, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que poderá ter de avaliar novamente o projeto caso ele receba alguma emenda dentro de cinco sessões. Caso contrário, se aprovado na Câmara, ele segue para sanção presidencial.
A proposta do senador petista é a de que as aposentadorias voltem a ser calculadas pela média aritmética simples dos últimos 36 salários de contribuição, apurada em período não superior a 48 meses. Dessa forma, sem o fator previdenciário, as aposentadorias poderiam aumentar, em média, em 30%.
Hoje, para se chegar ao valor dos benefícios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) multiplica a média dos salários de contribuição pelo número do fator previdenciário indicado de acordo com a idade e com o tempo de contribuição. O cálculo com o fator é realizado desde o final de 1999 e leva em consideração o tempo de contribuição, a idade do aposentado e a expectativa de vida de acordo com a tábua de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).