Edição 166
Cinco anos após o lançamento do Novo Mercado e dos níveis 1 e 2 de
práticas diferenciadas de governança corporativa, a Bovespa promove
alterações no regulamento para listagem das empresas nesses segmentos
Cinco anos após o lançamento do Novo Mercado e dos níveis 1 e 2 de
práticas diferenciadas de governança corporativa, a Bolsa de Valores de
São Paulo (Bovespa) promove alterações no regulamento para listagem
das empresas nesses segmentos. O anúncio foi feito na primeira semana
de janeiro e começa valer a partir do dia 06 deste mês.
Entre as principais mudanças estão: a exigência para empresas do nível 2
e do Novo Mercado de que, pelo menos, 20% dos membros do Conselho
de Administração sejam independentes; a possibilidade de ampliar a
duração do mandato dos conselheiros para até dois anos; e o aumento do
porcentual de tag along para ações preferenciais de 70% para 80% no nível
2.
Na mudança também foi excluída a exigência de realização de distribuição
pública de ações para o ingresso no Novo Mercado. Segundo o órgão,
algumas empresas conseguem alcançar o free float (ações em livre
circulação) mínimo de 25% por meio de reorganização societária. A
Bovespa alterou, ainda, a previsão de divulgação dos nomes das
companhias que ela tenha aplicado penalidades, diferente do que ocorre
hoje, quando somente são divulgadas as quantidades de notificações e
multas aplicadas.
De acordo com a Bovespa, as modificações “visam adequar o documento à
evolução das próprias companhias listadas e dos mercados doméstico e
internacional, às crescentes exigências dos investidores e às mudanças na
regulamentação aplicável ao mercado de capitais neste período”.