Edição 165
Com superávit de quase R$ 2 bilhões, representando 81% de suas
provisões, a Centrus reduz contribuições, aumenta pensões e propõe novo
benefício não programado
Para um fundo de pensão maduro e, até então, a caminho da extinção, a
Centrus prepara surpresas de tirar o fôlego. E a principal delas pode lhe
proporcionar algo muito almejado: vida longa. Bastará à fundação pegar
carona no projeto de previdência fechada dos servidores públicos e, assim,
tentar trazer de volta os funcionários da ativa do Banco Central (BC) –
perdidos para o Regime Jurídico Único (RJU) há exatos 15 anos. Segundo
o diretor-presidente da Centrus, Pedro Alvim Júnior, embora a legislação
desse projeto não esteja concluída, ela prevê que os servidores do
Executivo, do Legislativo e do Judiciário tenham um plano de previdência,
não sendo, necessariamente, um plano único e administrado por um ente
público.
De olho nessa possibilidade, a Centrus até já encomendou a um atuário
um estudo sobre o novo plano, de Contribuição Definida (CD) – como
prevê o projeto – e que poderia abranger os cerca de seis mil funcionários
da autoridade monetária. A princípio, a contribuição de patrocinador e
servidor seria paritária, de 13% cada. Hoje, no RJU, o BC paga 22% e o
funcionário, 11%. De acordo com ele, o novo plano, previsto para março,
começaria com R$ 1,5 bilhão.
Enquanto Alvim Júnior mantém conversações com o governo a respeito da
janela que se abre para a fundação – apostando ser melhor para os
funcionários do BC que estejam em um fundo com pessoas de mesmo
vínculo empregatício –, ele divulga as últimas benfeitorias da fundação,
até como chamariz para os potenciais futuros participantes. Uma delas é a
segunda redução na contribuição do fundo. No ano passado, ela já havia
caído de 15% para 7,5% e agora passou para 5%.
A decisão é resultado de excesso de caixa. Hoje, a Centrus tem dinheiro
para pagar todas as provisões previdenciárias e ainda sobra 80% do total.
Dessa forma, a entidade dos funcionários aposentados pelo regime
celetista do BC – ou seja, anteriores a 31 de dezembro de 1990 –
também submeteu ao Conselho Deliberativo outra proposta de
equalização do caixa: o aumento de 60% para 70% no benefício de
pensão. A medida, já aprovada, representará cerca de R$ 150 milhões por
ano a mais nas contas da entidade, que tem 683 pensionistas.
Outra decisão da Centrus, esta ainda em análise pelo patrocinador e,
posteriormente, pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), é a
criação do “Benefício não Programado”. Segundo Alvim Júnior, este
benefício é inédito no segmento. Isto porque a legislação previdenciária –
desde o Decreto 81.240, de 1978 – determina que seja feita a revisão do
plano de benefícios quando da ocorrência durante três exercícios
consecutivos de superávit acima de 25% das provisões, mas “a lei não
detalha o que é, nem como essa revisão deve ser feita”, informa.
“O entendimento que se tem é que, nesse caso, as contribuições devam
ser reduzidas. Mas isso já fizemos. Precisávamos inovar e ser mais
agressivos”, diz. Dessa forma, a Centrus propõe instituir o “Benefício não
Programado”, que estaria condicionado à sua performance. Pela proposta,
o superávit de 25% das provisões previsto na legislação passaria para
50% – o que, na Centrus, representa hoje R$ 1,3 bilhão. E se, em dois
exercícios seguidos, a fundação atingir este valor de solvência, tudo o que
ultrapassá-lo vai para uma conta especial e poderá ser repartido entre
patrocinador e participantes.
Entretanto, caberá ao Conselho Deliberativo do fundo decidir o quanto
distribuir desta sobra. Como hoje ela é de cerca de R$ 800 milhões, o BC
receberia no máximo, enquanto patrocinador, R$ 400 milhões, e os cerca
de 1.046 aposentados e 683 pensionistas da Centrus receberiam os
outros R$ 400 milhões. Portanto, no melhor das hipóteses, cada felizardo
participante da Centrus ganharia algo em torno de R$ 230 mil, o que não
conseguiriam nem acertando na quina da mais acumulada Mega Sena que
já correu no País. Alvim Júnior, entretanto, acha que o dinheiro não seria
pago todo de uma vez.
A Centrus também aproveitaria a bolada para reduzir a dívida que a
fundação alega que o Banco Central tem com ela de, aproximadamente,
R$ 950 milhões. Essa dívida seria resultado de um plano de cargos e
salários aprovado pela autoridade monetária antes do RJU e que não teria
sido repassado aos aposentados da Centrus, conforme decisão judicial.
Por outro lado, a fundação também deve ao BC, pois teria havido um erro
de cálculo durante a partilha patrimonial do RJU. Esse crédito do BC junto
a Centrus, hoje, é de R$ 2 bilhões e, segundo o diretor-presidente da
fundação, ele já vem sendo acessado mês a mês pelo banco. Para ele,
o “Benefício não Programado” deve ser aprovado pelo patrocinador até o
final do ano.
A Centrus também tem outra batalha pela frente. Ela não desistiu da idéia
de criar um plano de CD para os servidores estatutários do BC. Quando do
RJU, estes servidores foram autorizados pela Lei 9.650, de 1998, a
deixarem, total ou parcialmente, sob administração da Centrus os valores
correspondentes às frações patrimoniais para adesão a um futuro plano
de CD. Entretanto, este plano nunca saiu do papel. Ele até chegou a ser
aprovado em 2001, mas uma ação judicial de aposentados do BC do Rio
de Janeiro suspendeu sua criação. Cerca de 4,5 mil pessoas deixaram
seu dinheiro na Centrus, no total de R$ 170 milhões, na expectativa do
surgimento desse plano.
Cofrinho – Muito do seu superávit, a Centrus “deve” à Ambev. Quando a
cervejaria se aliou à Interbrew, no início de 2004, a fundação só tinha
ações ordinárias da empresa, o que lhe garantiu o tag along (extensão do
prêmio de controle) de 80%. Dessa forma, em março deste ano, quando
da Oferta Pública de Ações (OPA) da empresa, a Centrus ganhou R$
1,050 bilhão com a operação. Desse total, R$ 200 milhões foram
reaplicados em Ambev; dessa vez em ações preferenciais – já que as
ordinárias perderam a liquidez e a Centrus tem o tag along garantido por
meio de um acordo de acionistas.
Outros R$ 260 milhões foram direcionados para a compra de demais
ações, como as da Itaúsa e da Companhia Vale do Rio Doce. O restante,
R$ 590 milhões, foi redirecionado para a renda fixa – até para reduzir a
exposição da fundação em renda variável, de 37% para 27% do
patrimônio. Os recursos foram, em sua maioria, utilizados para a compra
de Notas do Tesouro Nacional séries B e C, que atendem mais ao passivo
atuarial da fundação. Aliás, ao contrário de grande parte das fundações, o
problema da Centrus é encontrar títulos públicos indexados à inflação com
prazos mais curtos, até 2011, dada a maturidade de sua massa de
participantes.
Em função dessa situação, a fundação tem dado preferência à liquidez na
hora de decidir seus investimentos, o que tem levado a uma
administração mais conservadora. “Quando assumimos a Centrus em
1999 decidimos só entrar em uma porta quando víssemos a outra, de
saída. Como administramos pensando na escassez, passamos a ser mais
exigentes. E descobrimos que essa receita adotada por força de uma
decisão judicial poderia ser replicada em qualquer fundação”, defende
Alvim Júnior, que já trabalha com a idéia de, futuramente, transformar a
Centrus em multipatrocinada. Em 2004, a Centrus teve a maior
rentabilidade dentre os maiores fundos de pensão do País, de 30,64%.