Edição 164
O bloco do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul) deu mais um passo,
na metade do mês passado, rumo à sua institucionalização
O bloco do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul) deu mais um passo,
na metade do mês passado, rumo à sua institucionalização. Está em
plena vigência o acordo de previdência celebrado entre Brasil, Uruguai,
Argentina e Paraguai. Isso quer dizer que se o originário de um desses
países tenha trabalhado em qualquer país do bloco já pode contar como
tempo de serviço para fins de aposentadoria.
O acordo já estava valendo desde junho de 2005, mas ainda havia
entraves para o seu funcionamento, como a aprovação de alguns
instrumentos técnicos e os formulários de ligação para a troca de dados
entre os países. “Finalmente concluímos um processo de construção
institucional, que passou por uma discussão de mais de dez anos”,
afirmou o secretário de previdência social do Ministério da Previdência,
Helmut Schwarzer. “É um significativo avanço para o Mercosul, porque ele
passa a beneficiar o cidadão comum de forma individual, concreta”,
completou.
O acordo deverá beneficiar por volta de 3,5 milhões de trabalhadores do
bloco. Destes, 600 mil são brasileiros, segundo dados do Ministério de
Previdência Social. O encargo para contagem do tempo de serviço do
trabalhador está nas mãos do ministério da previdência de cada país e a
concessão do benefício será distribuída entre os países de acordo com o
tempo de serviço computado.