Edição 164
Título atinge o melhor desempenho histórico em 2005, enquanto o
mercado debate o projeto da debênture simplificada. Institucionais elevam
investimentos nestes papéis
Do volume emitido ao estoque, o mercado de debêntures bateu todos os
recordes em 2005. Mas o principal deles encontra-se na sua raiz: a
destinação dos recursos. Se no ano passado, 76% das emissões
destinavam-se ao alongamento do perfil de endividamento da empresa
emissora, este ano apenas 22% do volume captado por meio deste título
teve este fim. A maioria, 64%, objetivou levantar capital de giro para a
companhia – participação que representava um décimo do volume das
emissões em 2004.
Isto, aliado ao início de um ciclo de afrouxamento do juro primário, tem
levado os fundos de pensão a dispensarem mais atenção a este título. A
participação das debêntures simples e conversíveis na carteira própria das
fundações subiu de R$ 3,10 bilhões, em dezembro de 2004, para R$ 3,24
bilhões em maio deste ano – último dado disponível na Secretaria de
Previdência Complementar (SPC). Ou seja, mesmo em um curto período e
no qual a Selic ainda não havia imbicado para baixo, a alta já era de
4,52%.
O investimento total das entidades fechadas em debêntures, somando
carteira própria com aplicações em fundos de investimento, representava
R$ 18,2 bilhões ao final de março deste ano. E o número tende a
aumentar com os novos projetos que vêm por aí. Além da reforma do
código de auto-regulação de valores mobiliários da Associação Nacional
dos Bancos de Investimento (Anbid) e do fundo de liquidez para
debêntures em estruturação no Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) – que Investidor Institucional publicou com
exclusividade em maio –, o setor discute agora a formatação da
debênture simplificada.
O objetivo é exatamente o de simplificar o processo de emissão desse
título. E, ao contrário da debênture padronizada que, entre outras coisas,
exige formador de mercado, rating e exclui a liquidação pelo bruto, a
simplificada não terá grandes exigências e contará com três ou quatro
modelos de escritura, de modo que a sua aprovação ocorra em cinco dias
(fast track) – facilidade também prevista na padronizada, embora
nenhuma emissão tenha saído até então. No momento, a Anbid prepara
um prospecto padrão para essa debênture, enquanto a Associação
Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima) trabalha na
proposição de cláusulas para a escritura.
Encerrado esse processo, até o final deste ano, o documento será
submetido ao Plano Diretor do Mercado de Capitais e, posteriormente, à
Comissão de Valores Mobiliários (CVM). À princípio, não será necessário
fazer nenhuma alteração na Instrução 400, que regula as ofertas públicas
de valores mobiliários, nem na Instrução 404, que trata da debênture
padronizada. Isto porque o novo papel quer funcionar como uma auto-
regulação do mercado, explica o superintendente de desenvolvimento da
Andima, Luiz Macahyba.
“Apresentaremos o projeto como sendo a 404 do mercado. A Andima fará
uma pré-chancela da escritura e a Anbid uma pré-avaliação do prospecto
e, então, o papel segue para a CVM dar o fast track”, diz.
Isso não quer dizer, entretanto, que a CVM não irá fazer alguma alteração
na 404 para viabilizá-la, informa o coordenador do Plano Diretor do
Mercado de Capitais, Thomas Tosta de Sá. “A mudança deverá ser
marginal e o objetivo é que os dois modelos de debêntures façam, assim,
um esforço maior de pulverização e de reserva de lotes para o investidor
individual”. O presidente da CVM, Marcelo Trindade, admite que a
debênture padronizada possa ser melhorada, mas evita falar sobre o
projeto da simplificada. “As entidades estão discutindo, mas a CVM ainda
não recebeu a proposta final. Temos ótima disponibilidade para o tema”,
diz.
Investimentos – O maior fundo de pensão da América Latina, a Previ,
estima terminar o ano com R$ 80 milhões a mais em seu portfólio de
debêntures, de cerca de R$ 1,2 bilhão. Segundo o diretor financeiro da
fundação dos servidores do Banco do Brasil, Luiz Carlos Aguiar, ainda não
há definição do montante a ser destinado a estes papéis em 2006, mas o
direcionamento é mesmo o de continuar investindo no setor – até por
conta da mudança de rumo dos recursos captados pelas empresas. “Tanto
é que as ofertas estão sendo muito disputadas. Existem casos em que a
demanda supera em duas vezes o volume inicial da emissão”, diz.
Segundo Aguiar, atualmente as empresas estão menos alavancadas e
mais saudáveis financeiramente e isso reflete no volume demandado e
também na redução do preço pago nestes títulos. Em média, a Previ tem
conseguido debêntures com prêmio de 1,5% a 2% acima da taxa média
do Tesouro brasileiro para título de mesmo prazo. E, apesar de achar que
as debêntures ainda saem com prazos relativamente curtos – em média
de quatro anos –, o diretor financeiro acredita que este mercado irá
aumentar consideravelmente com a queda dos juros, favorecendo a
captação doméstica por parte de algumas empresas que, hoje, por terem
hedge (proteção cambial), acessam o mercado externo a custos mais
baixos.
Outro fundo de pensão com grande interesse nas debêntures é a Valia.
Atualmente, 18% do portfólio de títulos privados da fundação dos
empregados da Companhia Vale do Rio Doce está alocado nestes papéis.
Porcentual que pode chegar a 20% no ano que vem, de acordo com o
diretor de investimentos e finanças, Manoel Cordeiro Silva Filho. “O fundo
de pensão gosta de investir no setor produtivo, onde existe um projeto
com começo, meio e fim. E a debênture serve a isso e, portanto, é um
excelente instrumento de investimento”. Cordeiro, entretanto, avalia que
o mercado ressente de precificação.
E os operadores das plataformas eletrônicas sabem disso. A Andima, por
exemplo, acaba de ampliar, em 1º de novembro, de 37 para 54 o número
de emissões de debêntures com preço diário – de um total de 189.
Cordeiro também faz outra ressalva, e esta para os emissores. ”Eles têm
que sair da mesmice de emitir a debênture com um indexador mais taxa
de juros. É preciso um pouco mais de criatividade. E a empresa não deve
ir à mercado dizendo que sua taxa de juros é uma só e ponto final. Custo
de capital ela conquista e através de um histórico”, afirma o diretor.
A Petros também avalia que os emissores das debêntures devem ter uma
atitude mais ativa para competir com outras estruturas que estão
ganhando espaço no mercado, como de direitos creditórios e recebíveis
imobiliários. “O emissor deve trabalhar com alguns especialistas, que
ajudem na precificação do título e criem um mercado secundário mais
ativo, mesmo com limites baixos”, sugere o diretor de investimentos da
fundação da Petrobras, Ricardo Malavasi Martins. Mesmo com a
recomendação, a Petros é uma entusiasta deste mercado. Hoje, a
fundação aplica R$ 600 milhões em debêntures, entre carteira própria e
fundos de investimento.
“A nossa política de investimentos trata a debênture como prioridade em
opções de investimento de médio de longo prazos”, diz Malavasi, que
sabe ser aconselhável apropriar ganhos altos no maior tempo possível em
um cenário de queda de taxa de juros. Ainda mais quando, completa, os
emissores têm estruturado garantias extras às debêntures, além do risco
corporativo stricto sensu. “Isso melhora o rating do papel e fica compatível
com o risco que podemos assumir. Além disso, a companhia consegue
colocar a debênture com taxas mais baixas”, afirma o diretor.
O superintendente geral da Câmara de Custódia e Liquidação (Cetip),
Antonio Carlos Ferreira Teixeira, avalia que os investidores institucionais
tendem realmente a aumentar as compras de debêntures. “No passado,
esses investidores apanharam um pouco com debêntures que deram
default (inadimplência), mas eram papéis para crédito. Hoje não. Temos
ótimas debêntures que visam ampliação do parque industrial e outros
investimentos para expandir o negócio”, diz.
Até 20 de outubro, as emissões de debêntures somavam R$ 32,2
bilhões – um recorde histórico e um crescimento de 235,3% em relação a
todo o ano anterior. Isso sem considerar os R$ 10,3 bilhões ainda em
análise na autarquia. Segundo a Andima, as empresas de leasing
continuam a liderar os lançamentos, com cerca de 64% do total de títulos
colocados no mercado. Em seguida, aparecem as companhias de
administração e participação, com 13%, energia elétrica, com 11%, e
saneamento, com 3%. O estoque de títulos no Sistema Nacional de
Debêntures (SND), da Andima, também atingiu marca histórica: de R$
77,5 bilhões, ao final de outubro.