Edição 11
A definição do cronograma de privatização do setor de energia elétrica,
está acelerando os acertos de contas entre patrocinadoras e fundos de
pensão
A definição do cronograma de privatização do setor de energia elétrica,
que deverá estar quase que totalmente vendido até o final do ano que
vem, está acelerando os acertos de contas entre patrocinadoras e fundos
de pensão. Na maior parte dos casos, as dívidas são decorrentes de
retenções de parte ou até mesmo da totalidade das contribuições, uma
saída encontrada pelas empresas para enfrentar suas dificuldades
financeiras.
“A preocupação em acertar esses débitos faz parte do cardápio de
medidas de preparação para a privatização”, explica Márcio Cavour,
presidente do Eletros, o fundo de pensão dos empregados da Eletrobrás.
A holding do setor elétrico assumiu, em conjunto com o BNDES, a co-
gestão de seis empresas (Enersul, Cemat, Cepisa, Ceal, Energipe e
Ceron), cujas dívidas com as fundações já foram ou estão sendo
equacionadas, explica ele. Segundo Cavour, as energéticas com esse
problema estão fazendo um acerto contábil para eliminá-lo.
Eletrosul – “Desde 1993 a Eletrosul vem fazendo esforços para equacionar
a dívida com o seu fundo de pensão, que deverá estar resolvida até
1999”, diz Antonio Francisco Moser, gerente da assessoria de
planejamento financeiro da empresa. Ele explica que, há quatro anos foi
feito o primeiro grande acerto e em 1994 ocorreu o primeiro desembolso,
no valor de R$ 34 milhões.
A dívida da Eletrosul, que chega a R$ 80 milhões, tem várias origens.
Parte foi causada por aportes abaixo do valor necessário entre 1990 e
1993. Outra parcela decorre de uma defasagem entre valor pago pelo
aluguel da sede, que é de propriedade do fundo, e seu preço de mercado,
e que foi acertada agora em dezembro. Um bom pedaço dessa dívida (R$
25 milhões) é devido aos aposentados especiais. “Com o acerto, a
fundação, que até 1993 acumulava um déficit de 25% de suas reservas
técnicas, passou a ter uma situação de equilíbrio”, observa o gerente.
Eletronorte – Um problema no fluxo de caixa também foi a causa do
débito da Eletronorte com o fundo de pensão de seus funcionários, o
Previnorte. De acordo com Astrogildo Fraguglia Quental, diretor financeiro
da empresa, durante vários meses as inversões representaram
praticamente metade do valor normal de contribuição, o que acabou
gerando uma dívida de R$ 14 milhões. “O acerto foi feito em junho do
ano passado e já pagamos 9 parcelas das 24 acertadas”, conta.
Em São Paulo, o caso mais recente é da CPFL, que tem pendente um
acerto de contas ao redor de R$ 80 milhões com a Fundação Cesp, da
qual é patrocinadora juntamente com a Eletropaulo e a Cesp. Segundo
Júlio Colombi Netto, diretor financeiro da companhia, a patrocinadora está
em negociações com o fundo de pensão e esta dívida deverá estar
liquidada até o final do ano.