Edição 10
Dos mais de 300 fundos de pensão existentes no País, só um, a fundação
Centrus investe em cotas dos Fundos de Investimento no Exterior (Fiex)
Dos mais de 300 fundos de pensão existentes no País, só um, a fundação
Centrus, dos funcionários do Banco Central, investe em cotas dos Fundos
de Investimento no Exterior (Fiex). A entidade aplica em torno de R$ 82
milhões nesses fundos, distribuídos entre sete instituições financeiras
(Bozano, Simonsen; CCF; Fonte Cindam; BBA Capital; BCN; Multiplic;
Patrimônio), o que representa 2,3% do seu patrimônio total.
Os Fiex são fundos que aplicam em títulos de dívida soberana (de
países), negociados no exterior, e por seu perfil de longo prazo o mercado
acreditava ser um produto ideal para investidores institucionais. Quando
foram lançados, há pouco mais de três anos, se previa uma explosão na
captação. A expectativa foi frustrada. Além da Centrus, nenhuma outra
fundação colocou recursos nesses fundos.
Segundo a gerente de comunicação da Centrus, Isabela Amaral, “aplicar
nesses fundos é uma forma de diversificação, com rentabilidade bastante
atrativa”. O rendimento obtido pela Centrus, entre abril do ano passado e
fevereiro último chegou a 44,63%. De acordo com a fundação, esse valor
corresponde a uma rentabilidade anual de IGPM mais 54,80%.
Existem 21 fundos de investimento no exterior em operação no Brasil,
com um patrimônio total de R$ 200 milhões. É uma quantia infima perto
dos quase R$ 120 bilhões movimentados pela chamada indústria de
fundos. Torna-se ainda mais inexpressiva quando se sabe que, do total,
R$ 82 milhões (41%) pertencem a uma única fundação, a Centrus. O
restante são aplicações diluídas de outros investidores.
No ano passado, a rentabilidade média desses fundos ficou em 35,46%,
segundo dados da Anbid. Apesar disso, ele não têm conseguido
deslanchar.
Para o mercado, as fundações evitam o produto com receio de perder
pontos na luta pela imunidade tributária. “Os fundos de pensão seriam os
principais investidores, o público-alvo, dos Fiex, mas eles estão
preocupados com a questão da imunidade tributária”, conta Reinaldo
Zakalski, gerente de produtos do Deutsche Bank.
É que o ponto comum das ações movidas pelos fundos de pensão em
defesa da sua imunidade tributária, em julgamento pelo Supremo Tribunal
Federal (STF), é sua equiparação com as entidades assistenciais sem fins
lucrativos. Essas entidades têm direito à imunidade tributária, mas são
proibidas por lei de investir no exterior.
“A resolução 2324, alínea E, inciso 2, do CMN (Conselho Monetário
Nacional) permite que as fundações adquiram cotas de fundos de
investimento no exterior, mas não fala nada sobre imunidade tributária e,
na dúvida, elas preferem não investir”, observa Fernando Iunes, diretor do
BBA-Capital. “Nem mesmo os vários pareceres jurídicos já emitidos e que
dão conta da inexistência do perigo de perda da imunidade convencem os
fundos de pensão a aplicar nesses ativos”, completa Iunes.
A Centrus também invoca a resolução 2324 para justificar sua
tranquilidade em aplicar nos Fiex. Para a fundação “são coisas
absolutamente distintas a aplicação de recursos em cotas de fundos de
investimento no exterior, que são cotas de fundos do País e no País, e a
aplicação de recursos no exterior”.
Armadilha – Mas, ao que parece, as fundações tem receio de cair em uma
armadilha jurídica. Para Pedro Felipe Borges, presidente da regional da
Abrapp em Brasília, “o aspecto jurídico é o principal fator que impede as
fundações de investir nos Fiex”. Segundo ele, embora algumas fundações
já tenham sua ação pela imunidade julgada favoravelmente pelo STF,
como é o caso da Regius, da qual é diretor financeiro, e a resolução do
CMN permita a aplicação, elas preferem ficar de fora dos Fiex para não
enfraquecer a tese da imunidade.
Mesmo descontado o enfoque jurídico, o diretor questiona a conveniência
dessa aplicação. “Tenho dúvidas se a rentabilidade do Fiex compensa o
nível de risco”, afirma. “Afinal, o fundo pode destinar 40% dos recursos a
títulos da dívida de outros países, que podem ter uma situação bem
menos segura que o Brasil”.
Para Borges, existem alternativas menos arriscadas e bastante
rentáveis, “como o investimento em hospitais, por exemplo, cujo retorno
estimado é de 20% ao ano e ainda cumpre uma função social”.
No entanto, devido as necessidades de enquadramento, as fundações não
podem prescindir do mercado financeiro e, no atual cenário de juros
descendentes, já não se encontram alternativas rentáveis que excluam
uma boa dose de risco, argumentam os bancos administradores. Uma
coisa é certa, a queda dos juros, cedo ou tarde, acabará forçando os
investidores institucionais a destinar uma parcela maior de seus recursos
aos mercados de renda variável.
Isso já começa a acontecer com os derivativos (ver reportagem na página
seguinte) e pode alcançar os Fiex. “Na medida em que as taxas de renda
fixa cederem para padrões internacionais, opções como o Fiex ganharão
mais a atenção dos investidores”, diz Fábio Vidigal, diretor do Banco
Patrimônio. Para ele, o Fiex é um ativo intermediário entre a renda fixa e
a bolsa e uma forma de diversificar a carteira de renda variável. “O índice
de volatilidade do C bond (o principal título da dívida brasileira) está ao
redor de 10,5 em comparação com 18/19 do Ibovespa”, diz.
Apesar de preferir aplicações mais ortodoxas, Pedro Borges, da Regius,
acredita que, ultrapassada a questão jurídica da imunidade tributária, as
fundações devem analisar os Fiex com mais interesse.
De todo modo, a aposta do mercado é no crescimento deste produto junto
aos institucionais, que, no entender dos administradores de recursos,
poderiam seguir o exemplo da Centrus. “Os fundos de pensão já se
mostram mais interessados nos Fiex como alternativa ao mercado de
ações”, explica Iunes.
Reinaldo Zakalski, do Deutsche Bank, pretende usar a experiência da
Centrus para tentar atrair outras fundações e já prepara uma nova rodada
de apresentação do produto aos seus clientes institucionais. “Nós
queremos mostrar que o Fiex é uma grande oportunidade de negócio”, diz.
Como funciona o Fiex
Os fundos de investimento no exterior, ou Fiex, permitem ao investidor
aplicar em títulos da dívida externa brasileira e de outros países
negociados no exterior sem sair do País. A aplicação é feita em reais, que
são convertidos em cotas, mas as operações são feitas no exterior, em
dólar. O fundo deve investir no mínimo 60% dos recursos em papéis da
dívida brasileira. O restante pode ser aplicado em títulos de renda fixa no
exterior, inclusive em dívida de outros países.
Embora seja um fundo de renda fixa, ele tem características de renda
variável. Isto ocorre porque sua cota também incorpora a variação do
deságio sobre o valor de face dos papéis negociados no mercado
secundário. “A curto prazo podem haver perdas momentâneas,
decorrentes das oscilações do deságio, mas a longo prazo é uma ótima
oportunidade de investimento, porque também há o cupom, ou seja, o
pagamento de juros”, explica Reinaldo Zakalski, gerente do produtos do
Deutsche Bank.
A possibilidade de incorporar o fluxo de pagamentos à cota torna o Fiex
mais interessante que o mercado futuro de C bonds da BM&F, que só
negocia a variação do deságio, afirma Fábio Vidigal, do Banco Patrimônio.
Ele conta que os C bonds (o título da dívida brasileira de maior liquidez lá
fora) são destaque no exterior: “as negociações com o papel
movimentam em torno de US$ 2,5 bilhões por dia em um mercado que
gira ao redor de US$ 5,6 bilhões.