09-10-2015 – 18:25:18
Os ativos do mercado de seguros ultrapassaram os dos fundos de pensão em termos de volume. De acordo com comunicado da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Roberto Westenberger, declarou em evento nesta sexta-feira, 9 de outubro, que o mercado segurador totalizou R$ 754 bilhões em reservas em julho. Já a Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) divulgou durante o 36º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão que o total de ativos do setor no primeiro semestre foi de R$ 733 bilhões.
Segundo Westenberger, a tendência é que o mercado segurador continue crescendo mais que as entidades fechadas. A isonomia de regras entre previdência complementar aberta e fechada foi amplamente debatida durante o Congresso dos Fundos de Pensão. O ex-ministro da previdência social e atual secretário nacional da previdência, Carlos Eduardo Gabas, defendeu que as regras sejam as mesmas para os dois setores, já que a previdência aberta se beneficia de incentivos fiscais que não há na fechada.
Também durante o congresso, o diretor da Fundação Itaipu (Fibra), Silvio Rangel, criticou esse tratamento regulatório diferenciado, enfatizando que o mercado de previdência aberta possui aplicações com alta liquidez, o que faz com que os produtos não sejam realmente voltados para fins previdenciários. O setor de entidades fechadas pede mais incentivo tributário semelhante ao dado ao VGBL, das abertas, e o resgate parcial de recursos de fundos instituídos.