24-07-2014 – 12:29:17
A tributação dos fundos de fundos imobiliários (FIIs) pegou a indústria de surpresa e deve deixar o setor menos atrativo para o investidor. No final de junho, a Receita Federal divulgou comunicado esclarecendo que os ganhos de capital e rendimentos recebidos por fundos de investimento imobiliário ao investirem em cotas de outros FIIs sujeitam-se à incidência do imposto de renda na alíquota de 20%.
Para Nathan Batista, sócio-consultor da Aditus, a tributação gera um obstáculo para a evolução e aperfeiçoamento do mercado de capital para que os fundos de fundos imobiliários se tornem mais representativos na indústria. “Apesar de ter apresentado um forte crescimento nos últimos dois anos, o mercado de fundos imobiliários ainda carece de liquidez”, explica. “Um fundo de fundos é um grande player para esse mercado e agora será penalizado”.
A alta na Selic causou uma pressão para que investidores vendessem suas cotas de fundos imobiliários, o que levou o índice de Fundos Imobiliários (IFIX) a despencar para 15,39% negativos em 12 meses desde março de 2013. As perdas foram causadas principalmente pela saída dos investidores pessoas físicas dos fundos.
Batista diz ainda que, em última instância, o investidor de forma geral acaba sendo prejudicado, pois será desestimulado a investir nesse tipo de veículo, já que o cotista verá seus ganhos serem reduzidos por conta dessa nova obrigação dos fundos. “O potencial de ganho será extraído do investidor e a habilidade do gestor, de comprar e vender uma cota, será penalizada”.
Como na tributação já existia, e apenas foi esclarecida pela Receita Federal após consulta da Credit Suisse Hedging-Griffo, os fundos deverão fazer o recolhimento dos impostos de forma retroativa e seus administradores ainda estão sujeitos a multa e juros. “Não há clareza na regulação e isso gera uma questão ao investidor, que terá que pensar duas vezes pra esse tipo de alocação”, complementa Nathan Batista.