14-05-2018 – 11:54:02
O Tesouro Nacional publicou nesta segunda-feira, 14 de maio, edital que detalha as regras do processo seletivo para escolha do gestor do Fundo de Índice de Renda Fixa (ExchangeTraded Fund – ETF em inglês), novo produto estruturado, desenvolvido em conjunto pelo Banco Mundial e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O edital traz uma série de especificações relacionadas ao processo seletivo, e observa principalmente a capacidade técnica dos participantes, além da taxa de administração a ser cobrada pelo fundo. O futuro ID ETF deverá ser referenciado no índice Anbima de títulos públicos indexados ao IPCA (IMA-B) e ser lançado por meio de ampla oferta pública nos termos da Instrução Normativa CVM nº 400, de 2003.
O processo seletivo para escolha do gestor faz parte do programa Issuer-Driven Exchange Traded Fund (Fundo de Índice Apoiado pelo Emissor ou ID ETF, na sigla em inglês), uma iniciativa do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD, ou simplesmente Banco Mundial) para apoiar o desenvolvimento do mercado de capitais em economias emergentes.
De acordo com o Tesouro, o projeto ID ETF, concebido como uma iniciativa global, está sendo implantado de forma pioneira no Brasil por meio de uma colaboração entre a STN e o Banco Mundial, e deverá ser expandido em breve para outras economias emergentes. “No Brasil, o ID ETF assume o formato de ETF de renda fixa referenciado em índice composto exclusivamente por títulos públicos e permite inaugurar essa modalidade de ETF no mercado brasileiro ao constituir a primeira iniciativa pública de lançamento de fundo de índice de renda fixa no país”, diz o comunicado do órgão.
O Tesouro aponta, entre os possíveis avanços a serem obtidos na administração da dívida pública e no desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro com o ETF, a desindexação da economia à taxa de juros flutuante de um dia; a consolidação de referências alternativas de preços nos mercados de títulos públicos; o alongamento da dívida pública ao estimular benchmarks de prazos mais longos; o incremento da liquidez dos ativos no mercado financeiro doméstico; a diversificação da base de investidores e a introdução de um mecanismo democrático de poupança para os investidores brasileiros.
“Cabe ressaltar que o ETF, enquanto fundo cujas cotas são negociadas em Bolsa de Valores, promove diretamente um incentivo à negociação no mercado secundário e à liquidez dos títulos públicos e privados no mercado brasileiro. Do mesmo modo, ao estimular a divulgação diária dos preços da carteira teórica dos índices, o ETF promove a transparência na precificação dos ativos no mercado”.