11-09-2013 – 14:07:56
A disputa nas próximas eleições para a diretoria e conselhos da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), previstas para o próximo mês de dezembro, está acirrando a polaridade dos grupos de fundos de pensão que participam da entidade. De um lado está o grupo da situação, liderado por Fernando Pimentel, da Fundação Atlântico, provável candidato a presidente para a diretoria executiva. De outro lado está o grupo de grandes fundações, composto por Petros, Funcef e Previ e outras entidades, a maioria de patrocinadoras estatais, que está insatisfeito com a atual direção da associação. O grupo de grandes fundos de pensão ameaça se retirar da entidade caso não ocorram mudanças nas regras de composição dos conselhos e com a manutenção do nome de Pimentel para presidir o próximo mandato.
No próximo dia 18 de setembro está convocada uma assembleia para decidir pela mudança nas regras eleitorais. Um grupo de trabalho do atual conselho deliberativo da Abrapp apresentou uma proposta para dividir a representação do conselho em três grupos. Cada grupo é classificado pelo tamanho das fundações em termos de patrimônio e número de participantes. Por exemplo, serão consideradas entidades de grande porte aquelas com patrimônio acima de R$ 5 bilhões e/ou mais de 30 mil participantes. “O objetivo das novas regras é melhorar a representatividade da Abrapp e estimular a participação política tanto das grandes fundações quanto das pequenas”, diz Vítor Paulo Gonçalves, membro do conselho da Abrapp e coordenador da comissão que elaborou a proposta. Se aprovadas as novas regras valem apenas para os conselhos deliberativo e fiscal. O sistema de eleição para a diretoria continua o mesmo.
Crítica
A crítica dos grandes fundos de pensão está centrada no fato que apenas as fundações de médio porte acabam prevalecendo no comando da Abrapp. O acirramento das tensões ficou mais evidente no 34º Congresso dos Fundos de Pensão (Abrapp), que começou no última segunda-feira (9) e termina nesta quarta-feira (11) em Florianópolis (SC), por conta das declarações do atual presidente, José de Souza Mendonça. Ele disse no primeiro dia do evento, em uma coletiva de imprensa, que os investimentos em infraestrutura através dos leilões de concessão não oferecem segurança e rentabilidades adequadas para os fundos de pensão. As declarações tiveram repercussão negativa não apenas entre os grandes fundos de pensão, mas também com representantes de diversos segmentos. Mendonça se retratou no dia seguinte durante a apresentação de um dos paineis do evento, mas suas declarações já tinham causado mal estar entre seus pares.
Com isso, aumentou a resistência ao nome de Fernando Pimentel, que é o candidato que se apresenta pela situação para substituir Mendonça. “Se não houver mudanças nas regras de representatividade da Abrapp, pretendemos sair da entidade”, diz Newton Carneiro da Cunha, diretor administrativo e financeiro da Petros. Ele diz que a assembleia do próximo dia 18 de setembro será o momento para avaliar a saída do grupo das grandes fundações, que criariam uma nova entidade representativa. “Não queremos indicar nomes para dirigir a entidade. Queremos apenas que todos os segmentos estejam representados”, diz Cunha. O dirigente discorda da posição do atual presidente da Abrapp quanto aos investimentos em infraestrutura. “A infraestrutura é uma excelente alternativa para os fundos de pensão. A Abrapp deveria ajudar a viabilizar a participação dos pequenos e médios fundos nos projetos de infraestrutura”, afirma.
Com o aumento da resistência à figura de Pimentel, alguns dirigentes já se articulam para apresentar uma nova alternativa para encabeçar uma chapa de consenso e evitar a possível divisão associativa. Alguns nomes citados são de José Ribeiro Pena Neto, da Forluz, e Eutáquio Lott, da Valia. As articulações prometem continuar nos próximos dias, mas devem ser definidas após a assembleia do dia 18.