06-11-2014 – 16:00:30
O Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) está iniciando estudos sobre solvência dos planos, risco de longevidade e anuidades a pedido da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC). O trabalho faz parte de um acordo de cooperação técnica entre o instituto e o Ministério da Previdência assinado em 30 de outubro.
“Queremos ouvir o IBA para que nos ajudem nessas reflexões”, diz o secretário de políticas de previdência complementar, Jaime Mariz. “Compartilhamento de risco e longevidade, por exemplo, a nossa legislação não permite, mas entendemos que a permissão é salutar. Queremos aprofundar com o IBA para que nos ajudem a pensar, discutir e se, for o caso defender”, salienta o secretário.
O acordo tem o objetivo de acionar o IBA para a realização de estudos e pesquisas que possam ajudar na discussão de temas relevantes apresentados pela SPPC a serem debatidas no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A primeira reunião entre o IBA e o SPPC foi realizada na última terça-feira, dia 4, quando foram apresentados os temas para análise do IBA, bem como um calendário de reuniões.
Além disso, foram designados dois técnicos da SPPC e ainda estão para serem escolhidas duas pessoas do instituto para eventuais apresentações da defesa de temas em reuniões do conselho. “Convidaremos o IBA na medida em que tenha um tema relevante e que precise de uma defesa técnica, de acordo com a conveniência do conselho”, destaca Mariz. A próxima reunião entre a SPPC e o IBA está agendada para o dia 2 de dezembro.