07-04-2016 – 10:58:49
O Senado Federal aprovou na última a quarta-feira, 6 de abril, projeto de lei que determina que dirigentes de fundos de pensão sejam escolhidos no mercado, por meio de processo seletivo, visando assim reduzir a influência político-partidária dentro das fundações. O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, e agora, após aprovação dos senadores por unanimidade, segue para análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com a Agência Senado, o projeto prevê ainda que os conselhos deliberativo e fiscal tenham conselheiros independentes em proporção paritária com representantes dos participantes e patrocinadores dos fundos de pensão. Os conselheiros independentes também serão recrutados em processo seletivo público a ser realizado por empresa especializada.
Entre as exigência para exercer o cargo de conselheiro estão o fato de não ter exercido atividades político-partidárias nos 24 meses anteriores à sua nomeação e quarentena de 12 meses para o exercício de atividade político-partidária, a partir da data de desvinculação. Já para a diretoria executiva, será exigida a formação de nível superior em pelo menos uma das áreas de especialização para as quais o dirigente deverá comprovar experiência. Os dirigentes também não poderão ter sofrido condenação transitada e julgada ou proferida por órgão judicial colegiado.
Iniciativa – O Fipecq recentemente adotou a estratégia de contratar todos os membros da diretoria no mercado, desvinculando, assim, os diretores da patrocinadora. Entre os executivos contratados por meio de processo seletivo está Claudio Munhoz, que é agora presidente da fundação. Outro fundo de pensão que analisa contratar diretores no mercado é o Metrus, por meio de alteração no estatuto interno da fundação.