27-04-2017 – 12:02:03
As recente medidas que vêm sendo implementadas por estados com grave crise fiscal, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, não serão o suficiente para recuperar a saúde financeira desses entes, segundo Renato Follador. O consultor em previdência e ex-secretário de previdência do estado do Paraná acredita que medidas necessárias estão sendo debatidas, como aumento das alíquotas das contribuições previdenciárias e implantação de fundos de previdência complementar para novos servidores, mas elas apenas servirão para amenizar a crise dos estados. “Só existe uma solução: demitir servidores estáveis”, declara Follador. Segundo ele, é possível diminuir a folha com base em regras. “A própria lei de responsabilidade fiscal estabelece isso”, salienta.
Follador destaca que é preciso diminuir a estrutura do Estado brasileiro como um todo. “Do jeito que está, não será possível pagar. O Estado brasileiro deve se restringir a atividades essenciais”, explica. Ainda não há uma discussão sobre demitir servidores estáveis, segundo Follador, pois esse debate poderia criar atritos corporativos, mas o consultor destaca que quanto mais se postergar esse debate, pior será. “Temos um Estado inchado”. Caso esse debate se desenvolva, cada estado deverá definir regras em lei para demissão de servidores. “Nesse caso, estabelece-se um critério que seja socialmente, e do ponto de vista trabalhista, aceito”, salienta.
Para Follador, o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul são apenas a demonstração do que ocorrerá com todos os outros entes no futuro caso soluções efetivas não sejam implantadas no curto prazo. “Eles são o futuro dos outros estados e municípios. Todos caminham para essa crise”, alerta.
Leia entrevista completa com Renato Follador na edição nº 14, de maio, da Revista RPPS