24-03-2015 – 17:20:53
Desde a deflagração da Operação Fundo Perdido, no início de 2014 pela Polícia Federal, que o Banco do Brasil tem realizado uma espécie de assessoria informal, e gratuita, para alguns regimes próprios de previdência interessados em avaliar a consistência dos investimentos feitos no passado por indicação da consultoria Plena, investigada por essa operação. A assessoria do BB teria acontecido após os RPPS congelarem seus contratos com a Plena.
O RPPS de Osasco é um desses institutos. No final do ano passado, o RPPS criou uma comissão para avaliar essas alocações em fundos indicados pela Plena, que representam cerca de 15% do patrimônio do instituto. A maior parte das alocações está em veículos de baixa liquidez e longo prazo, como fundos de investimento em participações (Fips), cuja gestão é feita por assets independentes. O instituto acumula patrimônio de R$ 169,93 milhões, conforme balanço de fevereiro, publicado no CadPrev.
Os membros da comissão optaram por congelar o contrato com a Plena por quatro meses, período que terminaria em abril deste ano – o contrato tem validade até dezembro. Nesse intervalo, solicitaram ajuda de especialistas do BB para fazer um pente fino nos ativos das carteiras. Até o momento, entretanto, nenhuma irregularidade foi apurada. No final do mês que vem, a comissão deverá decidir se o contrato com a Plena será mantido ou se uma nova licitação deverá ocorrer.
O RPPS de Paulínia é outro que recorreu à assessoria do Banco do Brasil, mas o processo foi interrompido com a mudança de diretor-presidente da instituição, no início deste ano. Segundo Carlos Alberto Ribas Baptista, que assumiu o RPPS em fevereiro deste ano, o contrato com a Plena foi encerrado no final do ano passado e ainda não há expectativa de uma nova licitação. Segundo ele, o PauliPrev acumula patrimônio de R$ 803 milhões e as alocações futuras do instituto ainda estão sendo avaliadas. Antes de ser indicado para a presidência do RPPS, Baptista atuou na área de captação de clientes institucionais dos bancos Crefisul e Santos. Também acumula experiência na área de consultoria.
Consultoria informal – José Eduardo Toledo Abreu Filho, economista da Plena Investimentos, afirma que o Banco do Brasil tomou a iniciativa de procurar os regimes próprios clientes da Plena para oferecer gratuitamente o serviço de avaliação das carteiras. “Dois dias depois do anúncio da operação da PF, o banco já estava mandando para os clientes uma correspondência dizendo que poderia prestar assessoria de graça para eles”, alega.
O Banco do Brasil negou a informação. Segundo um executivo da Unidade de Gestão Previdenciária do BB, que preferiu não ser identificado, o serviço de assessoria de investimentos foi prestado apenas aos regimes próprios demandantes, sem ser formalizado em contrato. A assessoria envolveria apenas uma análise técnica dos ativos em carteira, observando a aderência ao regulamento do fundo.
A explicação, de acordo com o executivo do BB, é que esse tipo de cliente, em geral, não possui um quadro de funcionários para realizar esta tarefa em tempo hábil.“Não fazemos nada que o próprio cliente não possa fazer sozinho. Apenas damos apoio em nome do bom relacionamento que temos. Não fazemos recomendações de investimentos nem do que deve ser feito com aqueles ativos, apenas conferimos se o fundo está em conformidade com o regulamento”, afirma.
Investigações – De acordo com o consultor da Plena, a empresa nunca agiu de forma ilegal. “Não fazemos distribuição de fundos. O máximo que fazemos é montar uma lista de fundos, um ranking, de produtos que consideramos aderentes à estratégia de investimentos de nossos clientes. A decisão de ir atrás dos gestores desses produtos e investir ou não cabe exclusivamente ao instituto”, afirma Abreu Filho.
De acordo com o executivo, a consultoria prestada aos clientes é pautada em análises do cenário macroeconômico e perspectivas de investimentos. “Sugerimos alocações baseadas na resolução 3922. Apresentamos um leque de produtos que se enquadram no que eles nos pedem. Depois disso, eles entram em contato com os gestores ou os distribuidores”, complementa. “Aconselhamos os clientes a dizerem não para produtos que não estão de acordo com a política de investimentos ou que não têm perspectiva favorável”.
Ainda segundo Abreu Filho, a Operação Fundo Perdido foi montada sem um entendimento, por parte da Polícia Federal, de qual é o trabalho de uma consultoria. Ele destaca que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) chegou a fazer uma série de questionamentos à Plena, mas em momento algum proibiu a consultoria de continuar no mercado. “A CVM demandou de nós uma série de dados, informações, mas não fomos impedidos de trabalhar pois o órgão fiscalizador entendeu perfeitamente qual é o trabalho da Plena”, diz. “Agora, só nessa fase de processar as informações colhidas, é que a Polícia Federal está consultando com a CVM”.
Para Abreu Filho, as acusações lançadas na época da operação resultaram em prejuízo para a imagem da consultoria, que foi abalada diante do mercado. Mesmo que nada venha a ser provado contra a Plena, como indicam os rumos das investigações, o prejuízo à imagem é difícil de resgatar. “Nesse processo teve clientes que ficaram desconfortáveis e acabaram cancelando contratos. Mas, ao mesmo tempo, ganhamos novos contratos. Ficamos com um pouco menos de clientes, mas ainda assim temos um número expressivo, girando em torno de cem clientes”, avalia.
Uma consequência da Operação Fundo Perdido, no entanto, já começa a ser sentida não pela Plena mas por todo o setor de consultorias. Elas precisam se unir e estabelecer padrões de funcionamento e de conduta, de forma a poderem se posicionar quando questionadas. “Com o episódio, as consultorias passaram a conversar mais entre si e a se comunicar mais com o ministério para aparar arestas”, diz Abreu Filho.