28-03-2016 – 15:40:35
A consultoria Risk Office não tem recomendado a substituição do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Comsumidor Amplo) nas metas dos planos de benefícios dos fundos de pensão. A consultoria tem percebido o maior interesse pela mudança nos índices utilizados para as taxas atuariais desde o ano passado. Porém, a orientação geral é não indicar a mudança.
“O INPC é o índice mais adequado para os planos de benefícios que, em sua maioria, estão atrelados aos benefícios do INSS”, diz Alberto Jacobsen, presidente (CEO) da Risk Office. Ele explica que o cálculo dos benefícios do INSS é realizado com base no INPC e, por isso, é mais adequado que os planos complementares também acompanhem esse índice. O INPC também o índice mais utilizado para o reajuste dos salários dos empregados da ativa, por isso, os planos de benefícios devem dar preferência a este índice.
Jacobsen explica que muitos fundos de pensão têm demonstrado interesse em trocar os índices, pois no ano passado houve um descasamento no comportamento deles. Enquanto o IPCA registrou alta de 10,7%, o INPC bateu em 11,3%. A diferença de 0,7% parece pequena, mas tem impacto importante sobre a avaliação atuarial dos planos, principalmente os de benefício definido (BD).
Outra motivação para a adoção do IPCA é o aumento do tamanho das carteiras de NTN-Bs marcados na curva nos plano BD. Como as NTN-Bs são indexadas ao IPCA, a utilização deste índice pelo plano de benefícios geraria um melhor casamento entre ativo e passivo. “A utilização do IPCA facilitaria a vida do gestor, porém, transfere o risco para o participante. É preciso pensar na finalidade principal do fundo de pensão que é proporcionar um benefício adequado aos participantes”, diz Jacobsen.
Dos planos BD atendidos pela Risk Office, 83,13% (69 planos) utilizam o INPC, enquanto 8,43% (7 planos), usam o IPCA e 3,61% (3 planos), o IGPM. Entre os planos de contribuição definida, 55,32% (26 planos) utilizam o INPC; 31,91% (15 planos) usam o IPCA; 8,51% (4 planos), o CDI. Finalmente, entre os planos de contribuição variável, 83,72% (36 planos) utilizam o INPC; 6,98% (3 planos) usam o IPCA; e 6,98% (3 planos), o CDI.