26-10-2015 – 18:58:57
O regime próprio dos servidores do estado do Rio de Janeiro conseguiu uma economia de R$ 355 milhões em benefícios em 2015. O total de benefícios pagos aos beneficiários deveria fechar o ano em R$ 15,85 bilhões, mas está terminando o período em R$ 15,5 bilhões. A redução foi obtida por uma série de ações como por exemplo o cruzamento de dados entre informações do estado e do município para detectar irregularidades nos pagamentos. “Conseguimos reduzir a evolução do montante de benefícios com uma série de ações de revisão dos benefícios e identificação de irregularidades”, explica Gustavo Barbosa, presidente do Rioprevidência.
Apesar da economia, as contas do regime próprio ainda estão no vermelho no ano. “Ainda existe um gap de R$ 1,9 bilhão que estamos tentando resolver”, comenta Barbosa. Ele explica que o regime próprio e o governo estadual estão tentando identificar possíveis fontes de financiamento para cobrir a diferença. Em 2015, o estado conseguiu aprovar uma regra para a utilização de R$ 6,7 bilhões de um fundo de depósitos judiciais. “O estado tem alguns ativos que podem ser revertidos para o pagamento dos benefícios. Em todo caso, se não for possível utilizar esses ativos, o Tesouro Estadual terá que arcar com a diferença”, explica Barbosa.
Desde 2007 que o Tesouro do Rio de Janeiro não precisa aportar recursos para o pagamento de benefícios dos servidores assistidos. Porém, com a queda do preço do barril do petróleo, o Rioprevidência teve um forte redução das receitas em 2015, a maior parte proveniente de royalties da exploração dos campos petrolíferos.